Ministério dos Povos Indígenas libera R$ 2 milhões para projetos de conservação do Pantanal e outros biomas

O Ministério dos Povos Indígenas divulgou edital de apoio financeiro para interessados em desenvolver projetos que impulsionem a proteção dos biomas Cerrado, Caatinga, Pampa, Pantanal e Mata Atlântica, valorizando a diversidade de culturas e povos indígenas. A ideia é destinar R$ 100 mil por projeto, chegando ao total de R$ 2 milhões em apoio.

Apenas em Mato Grosso do Sul, há áreas que integram três desses biomas: Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica. O edital visa, principalmente, atingir propósitos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e do Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra.

O edital foi divulgado nesta terça-feira (14), por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União). Incluem-se com objetivos específicos:

• restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas nos vários biomas brasileiros;
• promover a transição ecológica e a agrobiodiversidade;
• garantir a segurança alimentar e nutricional;
• identificar e apoiar o manejo de espécies de importância sociocultural e valorizar as práticas agrícolas ancestrais e as sementes crioulas.

Conforme a regra, a concessão do recurso financeiro aos selecionados está condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.

A ideia é promover projetos, totalizando o fomento de R$ 2 milhões. Entretanto, caso o número de propostas classificadas não atinja o valor total a ser distribuído, o excedente poderá ser remanejado pela Comissão de Seleção a partir das propostas habilitadas e respeitando a diversidade de biomas tanto quanto possível.

Nesse sentido, o edital é destinando a pessoas físicas, maiores de 18 anos; a pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos; bem como a coletivos e comunidades indígenas.

As inscrições serão gratuitas e estão abertas desde o dia 10 de maio deste ano com encerramento no dia 10 de junho. Por fim, o edital completo pode ser conferido neste link.

Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica em MS

Mato Grosso do Sul abriga a maior área contínua preservada de Mata Atlântica no interior do Brasil. São mais de 1 milhão de hectares que compõem um mosaico de unidades de conservação no entorno do rio Paraná, com destaques para o PEVRI (Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema) e da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, além de reservas particulares e parques municipais.

Enquanto isso, o Pantanal é uma das maiores extensões alagadas contínuas do planeta e está localizado no centro da América do Sul, na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. Sua área é de 210 000 km², com 65% de seu território no estado de Mato Grosso do Sul e 35% em Mato Grosso.

Com relação ao Cerrado, no Estado, o bioma é mantido com preservação de 25% da área total remanescente do bioma. Além disso, o Cerrado é a principal unidade de vegetação de Mato Grosso do Sul.

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