NINGUÉM POE O DEDO: Secretário do Sinfra-MT nega interferência politica em licitações de obras no estado – Noticias do mato Grosso

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, refutou qualquer hipótese de intervenção política ou influência externa nos procedimentos licitatórios administrados por sua Pasta, em face de requerimento de investigação formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) relativo ao episódio envolvendo o Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos). O referido parlamentar foi registrado em vídeo comemorando o resultado de procedimento licitatório de vulto aproximado de R$ 200.000.000,00, cujo certame fora adjudicado à empresa Oeste Construtora, pessoa jurídica que, segundo informações, possui laços de parentesco com o deputado, por ser de titularidade de seu irmão. No referido registro audiovisual, o parlamentar declarou, em termos, que a empresa “é dele”.

O MPE sustenta que os elementos probatórios coligidos apontam para a possibilidade de vínculo, direto ou indireto, entre o agente político e a empresa vencedora, bem como para eventual interferência ou influência nos atos de licitação.

Em suas declarações públicas, o Secretário asseverou: “A Secretaria de Infraestrutura atua com estrita observância ao princípio republicano. Nenhum procedimento licitatório promovido pela Pasta sofre interferência de terceiros. Não admito sequer cogitar tal hipótese.” Acrescentou, ainda, que “ninguém intervém para influenciar qualquer etapa do procedimento licitatório”.

Ademais, o Secretário afirmou não participar diretamente dos certames licitatórios e frisou que todos os atos relativos às contratações são realizados por meio eletrônico, em plataforma oficial do Governo Federal. Segundo suas palavras: “Não participo do processo licitatório. Outrossim, os procedimentos realizados pela Secretaria não são presenciais; são realizados em conformidade com a plataforma do Ministério do Planejamento, sendo, portanto, exclusivamente virtuais.”

Por fim, declarou que há ampla concorrência entre as empresas interessadas, sem favorecimento de qualquer concorrente, sustentando que os processos apresentam disputa efetiva entre os participantes: “As empresas concorrentes disputam o certame; há disputa acirrada nas licitações promovidas pela Secretaria.”

Quanto ao vídeo que motivou o pedido de investigação do MPE, verifica-se que, ao mencionar o valor do certame, o Deputado Moretto, indagado pelo Governador Mauro Mendes (União) acerca das empresas vencedoras, declarou: “Uma da Agrimat e outra é a minha”. A divulgação do trecho em redes sociais suscitou questionamentos sobre potencial conflito de interesses, tendo em vista que a legislação vigente veda a manutenção, por parlamentar, de contratos com a Administração Pública.