Desembargadora toma posse no TJ-MT enfatizando a importância da independência judicial, da democracia e dos direitos humanos – Noticias do mato Grosso

A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque tomou posse nesta sexta-feira, dia 13, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), e, em seu discurso, enfatizou a importância da independência judicial, da democracia e dos direitos humanos. Gabriela foi selecionada com base no critério de merecimento durante uma sessão realizada na quinta-feira, dia 12, em que foram apresentadas apenas candidaturas femininas de um total de 15 juízas. Ela ocupará a vaga deixada pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, que se aposentou compulsoriamente no final do ano passado.

“A independência judicial deve ser entendida como uma salvaguarda institucional da ordem democrática. Não se trata de um atributo individual, mas de uma condição necessária para o funcionamento equilibrado da República,” declarou.

“Quando o Judiciário é enfraquecido por pressões externas ou interferências indevidas, não somente a magistratura sofre, mas a própria democracia se torna vulnerável,” complementou.

Em um pronunciamento de aproximadamente 20 minutos, a nova desembargadora alertou sobre o fenômeno que denominou de “erosão institucional” e os riscos de um desgaste gradual das instituições.

“Reconheço que a erosão institucional raramente se dá por meio de rupturas abruptas. Ela se instala por pequenos deslocamentos tolerados, por interferências normalizadas e silêncios convenientes. A alternativa não reside no isolamento da Justiça, mas sim em sua coerência, transparência e compromisso duradouro com os direitos humanos,” afirmou.

Representatividade Democrática

Ao abordar a presença feminina em posições de poder, a magistrada observou que a nomeação por lista exclusiva de gênero transcende uma mera conquista individual.

“Não vejo isso apenas como uma vitória pessoal, mas como a confirmação de que mérito e equidade devem caminhar juntos. A presença de mulheres nos espaços de decisão não é uma concessão, é uma manifestação do compromisso constitucional com a igualdade material e com a representatividade democrática,” declarou.

“O merecimento não é um destino isolado, mas o resultado de talento desenvolvido ao longo do tempo, persistência diária, estudo contínuo, disciplina silenciosa e renúncias pessoais,” completou.

Biografia

A magistrada Gabriela Knaul Albuquerque, com 53 anos de idade, possui 27 anos de experiência na magistratura.

Durante sua carreira, atuou nas comarcas de Poconé, Diamantino, Cáceres, Colíder, Rondonópolis, Guiratinga, Campo Verde, Jaciara, Sinop e Cuiabá. Na Capital, exerceu funções na Turma Recursal Única, no Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário e no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais.

Foi juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atuou por três anos junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Também foi titular do Juizado Especial da Fazenda Pública – Gabinete 1 e atualmente exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Redação JA / Foto: Alair Ribeiro/TJ