Projeto da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) autoriza o Executivo a oferecer cursos de autodefesa e ações educativas para prevenir a violência contra a mulher
Para muitas mulheres, o ambiente que deveria ser sinônimo de acolhimento ainda é espaço de medo. Diante dessa realidade, marcada por números alarmantes de violência doméstica, a Câmara Municipal de Cuiabá deu um passo importante nesta quinta-feira (18) ao aprovar o projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Incentivo à Defesa Pessoal para Mulheres.
A proposta permite que o Poder Executivo institua cursos de defesa pessoal e promova ações educativas voltadas à segurança, à autonomia e à prevenção da violência. Além das aulas práticas, o programa prevê palestras, workshops e seminários com profissionais das áreas de segurança, psicologia e direito, realizados tanto na rede de atendimento às mulheres quanto de forma itinerante.
Ao defender o projeto em plenário, a vereadora Katiuscia Manteli (PSB) destacou que a iniciativa nasce da escuta e da vivência com mulheres que enfrentam situações de risco diariamente. Segundo ela, oferecer conhecimento básico de autodefesa pode representar a diferença entre a vida e a morte. “Uma das minhas principais propostas de campanha foi a implantação do curso de autodefesa para mulheres, considerando o alto índice de violência doméstica e de feminicídios”, afirmou.
Durante sua fala, a parlamentar reforçou que a intenção não é estimular o confronto, mas garantir condições mínimas de proteção. “Se a mulher tivesse um mínimo de entendimento de autodefesa, ela conseguiria defender a própria vida e se proteger”, disse, ressaltando que muitos crimes envolvem armas brancas, sufocamento e agressões físicas.
Katiuscia também lembrou que Cuiabá já possui iniciativas em andamento e defendeu o fortalecimento dessas ações. “Parabenizo o prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris e a secretária da Mulher, Hadassah Suzannah, que já estão executando o curso de autodefesa no projeto Lutadoras”, declarou.
Para a vereadora, enquanto o enfrentamento à violência doméstica for um desafio estrutural, o poder público não pode se omitir. “Que possamos dar condições para que essas mulheres consigam, no mínimo, se defender de agressões físicas, enquanto não conseguimos erradicar, de fato, a violência doméstica”, concluiu.
Com a aprovação, o projeto agora segue para sanção do prefeito, etapa que conclui o processo legislativo e permitirá que a iniciativa se transforme em Lei Municipal.
Redação JA com assessoria
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