CASA DE FERREIRO: STF manda Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica – Noticias do mato Grosso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na tarde deste sábado (22/11) que a defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em 24 horas sobre a violação da tornozeleira eletrônica utilizada por ele no cumprimento da prisão domiciliar.

A decisão foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) encaminhar ao STF um relatório técnico e um vídeo que mostram o equipamento danificado.

O vídeo anexado aos autos mostra que o próprio Bolsonaro confessou aos agentes da Seape que usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira. Perguntado sobre o motivo da violação, ele afirmou que agiu por “curiosidade”.

Em razão de diversas informações errôneas que vêm sendo divulgadas sobre a violação da tornozeleira eletrônica, o ministro decidiu retirar o sigilo do despacho, do relatório técnico e do vídeo.

Alexandre também marcou para este domingo (23/11), ao meio-dia, a audiência de custódia de Bolsonaro. A oitiva vai determinar se o ex-presidente continuará preso.

Violação da tornozeleira

O memorando do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), anexado aos autos, relata que o sistema registrou um alerta de violação às 0h07 deste sábado.

A equipe de escolta foi acionada imediatamente e, ao chegar à residência de Bolsonaro, constatou que o equipamento apresentava “marcas de queimadura em toda sua circunferência” e sinais de tentativa de abertura do ponto de fechamento.

A Procuradoria-Geral da República também deverá se manifestar após a defesa. O ministro determinou ainda o envio de cópias dos documentos à Ação Penal 2668, em que Bolsonaro foi condenado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Leia a íntegra do despacho.

Leia a íntegra do relatório.

Veja o vídeo.

Fonte: Conjur / Foto: reprodução