Conselheiro do TCE descarta aplicação de multa após acordo com consórcio por atraso em obra do BRT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, declarou que não será necessário aplicar multas ao Consórcio BRT devido aos atrasos na entrega das obras do novo modal de transporte. Sua afirmação foi feita durante uma vistoria técnica no canteiro de obras na manhã desta segunda-feira (28).

O conselheiro explicou que o Consórcio e o governo estadual chegaram a um acordo que possibilita a retomada do cronograma, com a previsão de conclusão do trecho em execução entre julho e agosto deste ano. “Está acordado que não haverá multa. Não seria justo penalizar, pois ninguém atrasou por vontade própria. As empresas apresentaram justificativas ao governo”, comentou Sérgio Ricardo.

O acordo estabelecido em março entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e o Consórcio definiu um prazo de 150 dias para a finalização do trecho. Caso esse prazo não fosse cumprido, poderia haver a aplicação de uma multa de até R$ 54 milhões.

Durante a vistoria, o secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra, Isaac Nascimento Filho, observou que, apesar de abril ter sido um dos meses mais chuvosos dos últimos anos, o progresso das obras está dentro das expectativas para cumprir o novo cronograma.

Sérgio Ricardo também sugeriu que as empresas aumentem o número de trabalhadores no canteiro para assegurar a entrega da obra. “Embora a entrega possa ocorrer com atraso, o essencial é que seja concluída. Neste momento, o foco deve ser a finalização do trabalho, e não a aplicação de multas que poderiam dificultar ainda mais a conclusão”, enfatizou.

Redação JA / Foto: reprodução