Dúvida sobre depoimento foi ponto-chave para absolvição de Dani Alves – Jornal Advogado

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha na última sexta-feira (18). A decisão reverteu a condenação de 4 anos e 6 meses de prisão que havia sido aplicada em fevereiro de 2024. Segundo os juízes, inconsistências no depoimento da vítima e contradições nas provas apresentadas foram determinantes para o desfecho do caso.

Daniel Alves foi acusado de estupro por uma jovem em dezembro de 2022, dentro de uma discoteca em Barcelona. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023, mudando sua versão dos fatos diversas vezes ao longo do processo. Inicialmente, negou conhecer a vítima, mas posteriormente admitiu que houve uma relação consensual. Após a condenação, o ex-jogador deixou a prisão mediante pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros.

Ao analisar os recursos da defesa e da acusação, o Tribunal apontou falhas na fundamentação da sentença original. Os juízes destacaram que “lacunas, imprecisões e contradições” no relato da vítima comprometeram sua credibilidade. Além disso, imagens de câmeras de segurança apresentaram um contexto distinto do descrito pela jovem. A Corte concluiu que as provas não atingiram o padrão necessário para superar a presunção de inocência de Alves.

A advogada de defesa de Daniel Alves celebrou a absolvição, afirmando que “a justiça foi feita”. Por outro lado, a representante da vítima considerou a decisão um retrocesso e anunciou que recorrerá. O caso reacendeu debates na Espanha sobre a aplicação da lei “Só Sim é Sim”, que exige consentimento explícito em relações sexuais, e suas implicações no princípio da presunção de inocência.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL/ Foto: Getty Images