JORNAL ADVOGADO – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros, que está ligado ao chamado “Escândalo da Maçonaria”.
A decisão ocorreu em uma sessão virtual finalizada nesta semana, com os ministros acompanhando o voto do relator, Luís Roberto Barroso.
Marcelo foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, sob a acusação de desviar R$ 1,7 milhão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, utilizando verbas indenizatórias atrasadas que deveriam ser destinadas a uma cooperativa associada à Grande Oriente do Estado.
O esquema foi revelado em 2010, após uma auditoria interna realizada durante a gestão do desembargador Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando Perri.
Entre 2022 e 2023, o STF reintegrou sete magistrados ao TJ-MT, mas decidiu manter a punição de Marcelo Barros e do desembargador José Ferreira Leite, considerados os principais responsáveis pelas irregularidades.
Em seu recurso, Marcelo argumentou que a decisão apresentava pontos obscuros, contraditórios e erros materiais.
No entanto, o relator Barroso rejeitou esses argumentos, afirmando que os outros magistrados reintegrados não estavam envolvidos nos desvios e que os embargos foram utilizados de maneira protelatória para tentar reverter uma decisão já consolidada.
“Os embargos de declaração não são apropriados quando utilizados para permitir o reexame de um caso já julgado”, enfatizou em seu voto.
Redação JA/ Foto: reprodução Google
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