Ministro Alexandre de Moraes do STF derruba prisão domiciliar de professora mato-grossense condenada por atos em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar da professora Maria do Carmo da Silva, residente em Tangará da Serra, decidindo que ela deve cumprir sua pena em uma unidade prisional. Esta determinação foi divulgada nesta terça-feira (28).

Maria do Carmo foi sentenciada a 14 anos de reclusão em regime fechado em março do ano passado. Desde junho de 2024, ela estava sob prisão domiciliar devido a um quadro de depressão severa.

Sua defesa solicitou a manutenção da prisão domiciliar, destacando a deterioração da saúde mental da ré. No entanto, Moraes argumentou que ela “não tem mais direito” a essa medida.

“Como indicado pela Procuradoria-Geral da República, embora o laudo pericial tenha sugerido internação hospitalar, o diagnóstico da acusada, embora sério, não aponta para inimputabilidade ou semi-imputabilidade”, escreveu o ministro.

Dessa forma, Moraes determinou que Maria do Carmo deverá cumprir sua pena em um estabelecimento prisional, recebendo tratamento e acompanhamento psiquiátrico e psicológico.

A Condenação

A decisão judicial constatou que a participação da professora nos atos de vandalismo foi corroborada por seus próprios depoimentos prestados à polícia e em juízo.

Durante os interrogatórios, Maria do Carmo admitiu que ficou quase dois meses acampada no QG do Exército em Brasília, em protesto contra a ideologia de gênero nas escolas, a legalização das drogas e o aborto, que, segundo ela, são defendidos pelo governo atual.

Ela negou ter participado das depredações, afirmando que entrou no Palácio do Planalto apenas com uma Bíblia para orar, uma alegação que foi contestada pelo STF.

Redação JA/ Foto: reprodção