Pórtico do Sesc Salgadeira será removido após questionamentos sobre impactos à paisagem e regularidade ambiental
O pórtico instalado na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, na rodovia MT-251, será desmontado nesta sexta-feira (13), após questionamentos sobre sua compatibilidade com a proteção da paisagem natural da região. A intervenção é objeto de investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que apura possíveis danos paisagísticos e o cumprimento das exigências ambientais aplicáveis.
A remoção, prevista para começar às 9h, foi confirmada nesta quarta-feira (11). O Sistema Fecomércio-MT, responsável pela administração do complexo, comunicou ao Ministério Público que realizará a retirada integral da estrutura e a recomposição da paisagem. Localizado na rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, o pórtico gerou controvérsia por sua instalação em uma área de relevância ambiental, próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em agosto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que não havia autorizado a instalação e solicitou a retirada da estrutura. O Sesc-MT, por sua vez, afirmou ter consultado os órgãos competentes e obtido as autorizações necessárias. Conforme o Ministério Público, a desmontagem deverá ser acompanhada por profissionais especializados, com observância das normas de segurança e das autorizações exigidas pelos órgãos responsáveis.
Apuração da regularidade ambiental A investigação foi instaurada em agosto por determinação do promotor Joelson de Campos Maciel, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, após a divulgação de questionamentos sobre a obra. A apuração busca verificar se a instalação causou danos à paisagem e se atendeu às exigências de proteção ambiental.
Entre os aspectos analisados está a localização do pórtico na MT-251, classificada como Estrada Parque e situada em uma região de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, marcada por formações rochosas e pela vegetação do Cerrado. O Ministério Público também passou a examinar a existência de estudos prévios sobre os impactos visuais da intervenção e sua conformidade com as normas de proteção da paisagem.
Para subsidiar a investigação, requisitou projetos, estudos e autorizações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ao ICMBio, ao Sesc-MT e a outros órgãos envolvidos. Durante a apuração, o Sistema Fecomércio-MT formalizou a decisão de remover o pórtico.
A desmontagem ocorrerá após cerca de três meses de questionamentos sobre a instalação, sem que as informações apresentadas indiquem uma conclusão definitiva acerca de sua regularidade ambiental.
Redação JA / Foto: reprodução Web
