Jornal Advogado – Em Mato Grosso – Seu portal de noticias sempre atualizado

MP afirma que Bombeira assassina, confessa que via Emelly como “menos valiosa” por ser negra e pobre sem valor

27 de março de 2025 / 17:48

Na acusação contra a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, o promotor de Justiça Rinaldo Segundo afirmou que…

Economia Mato Grosso

Custo da cesta básica em Cuiabá encerra março com mais uma quebra de recorde

27 de março de 2025 / 17:37

Na última semana de março, o custo da cesta básica em Cuiabá alcançou R$ 833,55, apresentando um aumento de 0,36% em…

Artigos

Projeto de lei inspirado no caso Larissa Manoela busca combater violência patrimonial

27 de março de 2025 / 17:34

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana, PL também vai estimular educação financeira para jovens A Câmara dos Deputados aprovou, nesta…

Mato Grosso Politica

ATIVIDADES DE LIMPEZA E MANEJO: governo de MT formaliza decreto que estabelece período proibitivo de uso do fogo

27 de março de 2025 / 17:30

O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (27.3), um decreto que institui o período proibitivo para a utilização de fogo…

JURIDÍCO Politica

CONTRA CRIME ORGANIZADO: nova lei sancionada proíbe dinheiro público em eventos que fazem apologia ao crime

27 de março de 2025 / 16:13

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite de terça-feira (26) a primeira legislação proposta pelo vereador Rafael Ranalli, que…

Mato Grosso Politica

Abilio Brunini sanciona lei de Samantha Iris para conscientização sobre doenças oculares

27 de março de 2025 / 16:0427 de março de 2025 / 16:04

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a primeira lei proposta pela vereadora Samantha Iris. A nova legislação estabelece a “Semana…

Mato Grosso Variedades

45 MIL NOVOS CASOS : diagnóstico precoce do tumor colorretal aumenta chance de cura de Câncer de intestino

27 de março de 2025 / 16:00

O câncer colorretal é o terceiro tipo mais frequente no Brasil, conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca), que projeta mais…

Economia Nacional

Datagro eleva estimativas de safras de soja e milho do Brasil

27 de março de 2025 / 15:53

A safra de soja do Brasil 2024/25 foi estimada nesta quinta-feira (27) em uma máxima histórica de 169,1 milhões de toneladas,…

Mato Grosso Variedades

100% dos municípios firmaram parceria com Seduc para melhorar qualidade de vida dos estudantes

27 de março de 2025 / 15:5027 de março de 2025 / 15:52

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) finalizou a adesão dos 142 municípios ao Programa Saúde na Escola…

Mato Grosso Politica

Mauro Mendes reforça decisão sobre apoio a Pivetta em 2026 e cobra se tiver mais candidatos do União Brasil se apresentem

27 de março de 2025 / 15:2627 de março de 2025 / 15:27

Em entrevista à imprensa, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), enfatizou que seu apoio ao vice-governador Otaviano Pivetta…

Mato Grosso Politica

PROTEÇÃO AMBIENTAL : Governo destina R$ 125 milhões para combater incêndios florestais e desmatamento ilegal em 2025

27 de março de 2025 / 13:39

O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quinta-feira (27), um plano de ação para enfrentar o desmatamento ilegal e os incêndios…

Bastidores CAAMT- OAB-MT

OAB-MT prestigia posse do magistrado Jones Gattass que ascendeu ao desembargo

27 de março de 2025 / 12:57

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, o vice-presidente Giovane Santin participou da posse do juiz Jones…

Bastidores CAAMT- OAB-MT

Com palestrantes convidados, comissão discute sobre honorários e temas de interesse da classe

27 de março de 2025 / 12:54

Com o objetivo de alinhar os trabalhos e levantar discussões de interesse dos profissionais da advocacia, a Comissão de Direito Sindical…

Mato Grosso Variedades

O programa “Pacto Pantanal prevê investimento de R$ 1,4 bilhão ao Pantanal até 2030

27 de março de 2025 / 12:41

Na manhã desta quinta-feira (27), foi lançado o programa “Pacto Pantanal”, que destina R$ 1,4 bilhão para investimentos no bioma do…

Mato Grosso Policia

Policia Civil prende vendedor golpista com R$ 18 mil das vítimas idosos convencidos idosos a contrair empréstimos para comprar colchões

27 de março de 2025 / 12:35

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (26), um homem suspeito de cometer estelionato contra idosos na cidade de…

Economia Nacional

Preços das carnes devem continuar pressionados em 2025, diz BC

27 de março de 2025 / 12:26

Os preços das carnes devem continuar pressionados neste ano, informou o Banco Central (BC) no Relatório de Política Monetária. O documento…

Economia Internacionais

Brasil ganha uma “Alemanha“ para explorar no Atlântico

27 de março de 2025 / 12:24

A proposta brasileira que reivindicava a expansão da plataforma continental foi aceita, garantindo ao Brasil o direito de explorar uma área…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

Em Lucas, Gisela Cardoso debate relação agro e cartórios e participa da assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-163

27 de março de 2025 / 12:23

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, nesta segunda-feira (24), do Show Safra…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

CNJ reforça necessidade de respeito à advocacia em julgamento sobre conduta de magistrado

26 de março de 2025 / 18:03

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e,…

Nacional Variedades

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

26 de março de 2025 / 17:28

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da…

Bastidores CAAMT- OAB-MT

Nota da OAB sobre o advogado detido na sessão do STF

26 de março de 2025 / 17:23

A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na…

Mato Grosso Politica

Vereadores elogiam trabalho e avanços na saúde de Várzea Grande

26 de março de 2025 / 17:11

A secretária de Saúde de Várzea Grande, Deisi Bocalon, foi elogiada por vários parlamentares sobre a sua atuação na condução da…

Mato Grosso Politica

Aprovada punição a pais por gestão abusiva patrimonial; relatório foi lido por Gisela na Câmara

26 de março de 2025 / 16:37

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), projeto de lei que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na…

Mato Grosso Policia

Servidor é suspenso após ser flagrado se masturbando dentro da prefeitura em MT

26 de março de 2025 / 16:30

Um servidor da Prefeitura de Novo São Joaquim (a 439 km de Cuiabá) foi afastado do cargo por 60 dias após…

Bastidores JURIDÍCO

STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto núcleo de acusados de tentativa de golpe

26 de março de 2025 / 16:29

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de maio o início da análise da denúncia da Procuradoria-Geral…

Bastidores JURIDÍCO

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

26 de março de 2025 / 15:45

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual,…

Mato Grosso Policia

Câmeras do Vigia Mais MT localizam veículo adulterado furtado em Várzea Grande

26 de março de 2025 / 15:26

Câmeras do Programa Vigia Mais MT auxiliaram as forças de segurança, nesta segunda-feira (25), na recuperação de um veículo adulterado, 20…

Mato Grosso Policia

Polícia Civil apreende quase 200 tabletes de pasta base de cocaína na região de fronteira

26 de março de 2025 / 15:25

Uma carga de entorpecentes, com 194 tabletes de pasta base de cocaína, foi apreendida pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira…

Mato Grosso Policia

Empresário de 28 anos morre ao ser atingido por descarga elétrica em MT

26 de março de 2025 / 15:23

O empresário Sávio Rodrigo Walczak, de 28 anos. morreu após ser atingido por uma descarga elétrica em Santa Cruz do Xingu…

Mato Grosso Politica

Wilson Santos pode convocar secretário se não cumprir a lei que garante canabidiol pelo SUS

26 de março de 2025 / 15:19

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) usou a tribuna, nesta quarta-feira (26), para cobrar do secretário de Saúde de Mato Grosso,…

Mato Grosso Politica

PRD quer chapa forte para Assembleia e Câmara e busca tirar líder do governador do União Brasil

26 de março de 2025 / 15:17

Presidente do PRD de Mato Grosso Mauro Carvalho, ex-secretário chefe da Casa Civil do governo Mauro Mendes (União), confirmou à imprensa…

Mato Grosso Policia

Cinco ladrões de residências são presos durante operação da Polícia Civil

26 de março de 2025 / 15:16

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças, deflagrou na terça-feira (25),…

Mato Grosso Politica

Secretária da Semob é convocada para falar sobre contrato do estacionamento

26 de março de 2025 / 15:13

A secretária de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Regivânia Alves, presta depoimento, nesta quinta-feira (27), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),…

Bastidores JURIDÍCO

STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

26 de março de 2025 / 15:09

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…

Artigos

Auxílio-maternidade para desempregadas: quem tem direito e como solicitar?

26 de março de 2025 / 14:1926 de março de 2025 / 14:20

O número de mulheres chefes de família no Brasil cresceu significativamente, alcançando 49,1% dos lares, segundo dados do Censo 2022 divulgados…

Esporte VIDEO

DORIVAL DEMITIDO APÓS VEXAME? JORGE JESUS OU ANCELOTTI NA SELEÇÃO? CORINTHIANS X PALMEIRAS | AO VIVO

26 de março de 2025 / 13:12

Foto: JA

Mato Grosso Policia

Autor de chacina contra mãe e filhas é condenado a 22 anos por estupro e tentativa de assassinato

26 de março de 2025 / 12:45

O Tribunal do Júri da comarca de Lucas do Rio Verde (a 332km de Cuiabá) condenou o réu Gilberto Rodrigues dos…

Politica VIDEO

AGORA: Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe; julgamento no STF termina com 5×0 | AO VIVO

26 de março de 2025 / 12:4026 de março de 2025 / 12:42

Foto: JA

JURIDÍCO Politica

STF dá 30 dias para que ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde complementem informações sobre “emendas Pix”

26 de março de 2025 / 11:58

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da…

Bastidores JURIDÍCO

STF rejeita preliminares levantadas pelas defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado

26 de março de 2025 / 11:53

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro…

Bastidores JURIDÍCO

STF retoma análise de denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

26 de março de 2025 / 11:4926 de março de 2025 / 11:50

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (26) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da…

Bastidores JURIDÍCO

TARDE DEMAIS: Interpretação judicial mais benéfica não retroage para condenação definitiva

25 de março de 2025 / 17:31

O novo entendimento jurisprudencial não retroage para revisar condenações já transitadas em julgado. E precedentes judiciais não se confundem com normas…

Mato Grosso Politica

Mais de 100 prefeitos participam do 1º Fórum de Prefeitos pela Educação em Cuiabá

25 de março de 2025 / 16:59

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), abriu, na manhã desta terça-feira (25.3), no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, o 1º…

Mato Grosso Politica

Justiça extingue ação contra ex-presidente da AL após constatar falsificação de cheques

25 de março de 2025 / 16:55

A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda extinguiu a ação movida pelo empresário Francisco Carlos Ferres, conhecido como ‘Chico Badotti’,…

Mato Grosso Policia

Idoso de 63 anos foi preso por estuprar sobrinha de 9 anos; vítima era amarrada e amordaçada durante abusos

25 de março de 2025 / 16:51

Uma investigação conduzida pela Polícia Civil de Sorriso, a respeito de um caso de estupro de vulnerável, resultou na prisão de…

Mato Grosso Politica

142 prefeituras foram notificadas pelo TCE sobre prestação de contas de políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios

25 de março de 2025 / 16:4225 de março de 2025 / 16:43

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, durante a aula inaugural da capacitação “É…

Artigos

A reforma tributária e o futuro das entidades sem fins lucrativos

25 de março de 2025 / 16:30

A reforma tributária é, sobretudo, uma realidade. Cabe não só a nós, juristas, mas também a toda a sociedade a crítica…

JURIDÍCO Mato Grosso

CNJ: Ministro Barroso nomeia desembargador do TJMT para integrar Fórum Ambiental do Poder Judiciário

25 de março de 2025 / 15:49

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador…

JURIDÍCO Mato Grosso

Jones Gattass Dias toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

25 de março de 2025 / 15:46

Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o juiz Jones Gattass Dias, na manhã desta terça-feira (25…

Mato Grosso Politica

Ex-deputada Rosa Neide é lançada como candidata à presidência do PT de MT

25 de março de 2025 / 15:43

A ex-deputada federal e atual diretora executiva da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide, teve sua candidatura à presidência do…

Bastidores Mato Grosso

Ex-secretário alega querer acompanhar educação dos filhos, mas juiz nega saída de Cuiabá

25 de março de 2025 / 15:39

O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 12ª Vara Federal de Salvador, negou liberar o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e…

Mato Grosso Politica

Mauro Mendes e vice Piveta assina ordem de serviço para duplicação de 51 km com 2 viadutos e ponte na BR-163

25 de março de 2025 / 15:38

O governador Mauro Mendes assinou, na noite desta segunda-feira (24), a ordem de serviço para o início das obras de duplicação…

Mato Grosso Politica

Projeto de Margareth Buzetti facilita regularização ambiental de pequenas propriedades rurais

25 de março de 2025 / 15:34

O Senado começa a analisar uma proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que irá facilitar a vida de pequenos…

Mato Grosso Politica

Governador Mauro Mendes critica “A lei é frouxa, mas nossa polícia guerreira”, sobre combate à criminalidade em MT

25 de março de 2025 / 15:31

“A legislação é fraca, mas nossa polícia é destemida”, assim define o governador Mauro Mendes (União Brasil), ao apresentar as ações…

Mato Grosso Politica

Vice-governador admite mudar secretariado caso assuma o comando do Palácio Paiaguás em 2026

25 de março de 2025 / 15:24

O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) admitiu nesta terça-feira (25), que caso assuma o comando do governo do estado em 2026 em…

Bastidores VIDEO

STF INDEFERE PRIMEIRA PRELIMINAR DA DEFESA DE BOLSONARO E ALIADOS

25 de março de 2025 / 15:17

Foto : JA

Politica VIDEO

Julgamento da denúncia do golpe: veja o que diz a defesa de Jair Bolsonaro

25 de março de 2025 / 15:07

Foto: JA

JURIDÍCO Mato Grosso

Juíza rejeita condenação da Assembleia de indenização por danos morais a família de trabalhador morto em explosão

25 de março de 2025 / 15:0025 de março de 2025 / 15:03

A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, rejeitou o pedido de indenização por danos morais…

Mato Grosso Policia

Em Várzea Grande jovem esfaqueia Tio Idoso pós discussão por som alto

25 de março de 2025 / 14:51

Na noite desta segunda-feira (24), a Polícia Militar prendeu um homem de 30 anos por tentativa de homicídio em Várzea Grande.…

Bastidores JURIDÍCO

Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum

25 de março de 2025 / 14:44

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente uma ação rescisória para anular decisão…

Politica VIDEO

AO VIVO: Julgamento de Jair Bolsonaro no STF, com análise de VEJA

25 de março de 2025 / 14:35

Foto: redação JA

Politica VIDEO

🔥STF rejeita afastamento de Moraes e Dino🔥Tese da defesa foi desmontada: “Complexo de vira-lata!”

25 de março de 2025 / 14:29

Foto : Redação JA

Politica VIDEO

Paulo Gonet aponta Bolsonaro como líder da trama golpista durante julgamento no STF

25 de março de 2025 / 14:2525 de março de 2025 / 14:26

Foto: reprodução Google

Politica

Abilio classifica contrato da Prefeitura de Cuiabá com CS Mobi como prejudiciais para a população

25 de março de 2025 / 14:23

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), reiterou suas críticas ao contrato do estacionamento rotativo firmado com a empresa CS Mobi,…

Politica VIDEO

STF Julga Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem e líderes da cúpula golpista

25 de março de 2025 / 14:15

Foto: redação JA

Mato Grosso Policia

Mulher Atropelada levando seu filho para a creche, é suspeita de caso amoroso

25 de março de 2025 / 13:35

Na manhã desta terça-feira (25), uma mulher de 28 anos foi atropelada intencionalmente por outra mulher de 31 anos em Rondonópolis,…

Mato Grosso Politica

Mulheres superam violência doméstica e reconstroem futuro com SER Família Mulher

25 de março de 2025 / 13:24

As mulheres Jenifer Surita e L.S.A., de 39 e 33 anos, têm uma história em comum – ambas são mães, foram…

Mato Grosso Policia

Sejus apresenta relatório de operações em presídios que terminaram com apreensão de armas artesanais, drogas e 1,7 mil celulares

25 de março de 2025 / 13:23

Nesta segunda-feira (24), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) apresentou um relatório referente aos três meses da Operação Tolerância Zero,…

Mato Grosso Politica

Vereador Dilemário reforça pedido de aprovação de projeto de lei que institui Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

25 de março de 2025 / 12:58

Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (25), o vereador Dilemário Alencar, do União, utilizou a tribuna para reforçar seu pedido…

Mato Grosso Policia

Três adolescentes e um adulto foram presos pela Policia Civil por pichar muros com siglas de facção

25 de março de 2025 / 12:3925 de março de 2025 / 12:40

Na última segunda-feira (24), a Delegacia de Nova Canaã do Norte, localizada a 715 km de Cuiabá, prendeu um jovem de…

Economia Internacionais

Brasil obtém promessa de missão japonesa visando exportação de carne bovina

25 de março de 2025 / 12:35

O Ministério da Agricultura afirmou que especialistas japoneses virão avaliar o sistema brasileiro de saúde animal, em passo “essencial” para abertura…

Economia Nacional

Tebet afirma acreditar que Selic poderá começar a cair no 2º semestre

25 de março de 2025 / 12:34

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a taxa básica de juros no Brasil é elevada, mas justificou que o…

Economia Internacionais

Fávaro: Lula firmou empenho para abrir mercado japonês à proteína nacional

25 de março de 2025 / 12:33

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou compromisso de trabalhar…

Mato Grosso Variedades

Primeira-dama de MT reforça compromisso do governo com entregas de alimentos e kits de higiene aos municípios

24 de março de 2025 / 17:34

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania iniciou, nesta segunda-feira (24.3), as entregas de 72 mil cestas de alimentos…

Economia Mato Grosso

MT firma parceria inédita com centro de pesquisa da China para desenvolvimento do gergelim

24 de março de 2025 / 17:30

O Instituto Mato-grossense de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (IMAFIR) firmou um Acordo de Cooperação com o Centro de Pesquisa…

Artigos

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

24 de março de 2025 / 17:25

Começa nesta terça-feira (25) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros…

Mato Grosso Variedades

Imuniza Mais MT resulta no aumento da cobertura vacinal infantil em MT

24 de março de 2025 / 17:14

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) identificou que houve um aumento na cobertura vacinal do Calendário Básico da Criança no…

Economia Mato Grosso

Governo de MT cria sistema para unificar comprovação de regularidade fiscal e institucional

24 de março de 2025 / 17:10

O Governo de Mato Grosso instituiu, por meio do Decreto nº 1.386, o Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional (SIFI-MT), uma…

Artigos

Defensores púbicos, inscrição na OAB e a ADI 4.636: há facultatividade ou incompatibilidade?

24 de março de 2025 / 17:04

De início, cabe esclarecer. Este texto se limita à análise dos efeitos práticos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.636 que deveriam…

Artigos

Comunicação e sociedade

24 de março de 2025 / 16:42

Durante toda minha caminhada política sempre tive a bandeira da transparência com gastos públicos, afinal a população tem o direito e…

JURIDÍCO Mato Grosso

RECURSO NEGADO: desembargador do TJMT mantém decisão contra interdição de mercadinho no presidio

24 de março de 2025 / 16:34

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a proibição do fechamento do “mercadinho” da Cadeia Pública…

Bastidores JURIDÍCO

RUMO AO EXTERIOR: Isenção de ICMS alcança todas as fases do processo de exportação, diz STJ

24 de março de 2025 / 16:0124 de março de 2025 / 16:02

A isenção da cobrança de o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista em lei operações de exportação…

Economia JURIDÍCO

TCU estabelece quotas do Fundo de Participação dos Estados e do DF para o ano de 2026

24 de março de 2025 / 15:5224 de março de 2025 / 15:53

O TCU aprovou anteprojeto de decisão normativa que fixa, para o exercício de 2026, as quotas de distribuição do Fundo de Participação…

Bastidores Mato Grosso

TRE-MT participa de ação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Pontes e Lacerda

24 de março de 2025 / 15:46

A Justiça Eleitoral participou de uma ação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Pontes e Lacerda, realizada…

Artigos

STJ vai decidir sobre exclusão da cobertura de DFI nos casos do SFH

24 de março de 2025 / 15:42

Considerando a multiplicidade de demandas envolvendo o Sistema Financeiro Habitacional (SF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal…