Vereadores de Cuiabá se BLINDÃO com aprovação de Projeto de Lei contra suas cassações

Vereadores de Cuiabá aprovaram, em primeira votação na última quinta-feira (25), uma proposta polêmica que dificulta a cassação de mandatos de vereadores e do prefeito. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica, apresentada pelo vereador Demilson Nogueira (PP), contou com 23 votos a favor. Entre os apoiadores, destacam-se Baixinha Giraldelli (Solidariedade), Eduardo Magalhães (Republicanos) e Kássio Coelho (Podemos), entre outros.

Embora três vereadores — Doutora Mara (Podemos), Dídimo Vovô (PSB) e a presidente da Casa, Paula Calil (PL) — tenham votado separadamente, todos manifestaram apoio à medida. Quatro vereadores estavam ausentes e não participaram da votação: Marcus Brito (PV), Dilemário Alencar (União), Samantha Íris (PL) e Cezinha Nascimento (União).

A proposta, feita por Demilson Nogueira no início de setembro, será submetida a uma segunda votação no plenário, que pode ocorrer na próxima semana. Por se tratar de uma emenda à lei municipal, não necessita da sanção do prefeito Abilio Brunini (PL).

Atualmente, a legislação exige 14 votos, ou maioria absoluta, para a cassação de um político. A nova proposta eleva esse número para 18 votos, ou dois terços do total de vereadores. Contudo, o texto não apresenta justificativas claras para a mudança, apenas menciona sua legalidade.

“Desnecessário, portanto, discorrer-se sobre o interesse local, eis que salta aos olhos”, afirma o documento. A proposta surge no contexto do retorno dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) à Câmara, após serem afastados durante a Operação Perfídia, realizada pela Polícia Civil em abril.

Redação JA / Foto: reprodução