TRE-MT e CRC-MT buscam agilizar prestação de contas eleitorais e partidárias

Diálogo e cooperação marcaram a primeira reunião de alinhamento deste ano realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), entre profissionais de Contabilidade, advocacia e integrantes da Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal. O encontro, realizado nesta terça-feira (16.09), teve o objetivo de abrir caminho para procedimentos mais ágeis, uniformes e transparentes na análise das prestações de contas.

Segundo o assessor de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MT, Jorge Yoshiro Kimura, as prestações de contas são etapas essenciais da Justiça Eleitoral, exigindo análise detalhada de documentos, movimentações financeiras e utilização de sistemas específicos, como o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

“Trata-se de um processo complexo e minucioso, que tem como objetivo assegurar a correta aplicação de recursos públicos, como o Fundo Partidário e o FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), além de verificar a regularidade da arrecadação e dos gastos de candidatos e partidos”, explica o assessor.

Durante a reunião, os participantes discutiram formas de dar mais agilidade à tramitação dos processos, hoje totalmente digitais, evitando entendimentos divergentes e reduzindo o retrabalho entre contadores(as), advogados(as) e examinadores(as) do TRE-MT.

A uniformização de procedimentos foi apontada como medida central para aumentar a eficiência das análises. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), Aloísio Rodrigues da Silva, ressaltou a importância do trabalho integrado. “A valorização da classe é nosso principal objetivo, então, estamos abertos a esse diálogo com o TRE-MT para intensificar a capacitação dos profissionais da Contabilidade nessa área de prestação de contas e alinharmos os procedimentos”.

Outro ponto acordado foi a realização de reuniões periódicas, com a próxima já marcada para outubro de 2025. Além disso, estabeleceu-se a manutenção de um canal permanente de comunicação entre a Asepa e os membros da comissão do CRC-MT, a fim de tratar de questões específicas, sempre que necessário.

O coordenador da Comissão de Estudos Técnicos de Contabilidade Eleitoral do CRC-MT, Walter Klaus Rieger, destacou que a parceria com o TRE-MT visa evitar retrabalho e possíveis problemas. “A Contabilidade Eleitoral e Partidária já é uma realidade, passando a ser matéria de grade curricular nas universidades, e isso vem a dirimir uma série de discussões desnecessárias que, muitas vezes, surgem em um processo de análise de prestação de contas. Essa sinergia com o Tribunal é fundamental para evitarmos situações como essas”.

Para o TRE-MT, a iniciativa reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência, eficiência e segurança jurídica, pilares fundamentais para a credibilidade do processo democrático.

Também participaram do encontro, os assistentes da Asepa, Francione Souza Paes de Barros e José Mário Guedes Miguez Filho; o vice-coordenador da Comissão de Estudos Técnicos de Contabilidade Eleitoral do CRC-MT, Renan de Almeida Garcia; o contador e advogado Marcos Andrade; a contadora Raquel Heloisa da Silva; e o contador e advogado Diogo Azevedo Moura.

Por : Nara Assis – Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso