O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, determinou que o candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) remova imediatamente de suas redes sociais uma peça de campanha que acusa, de forma pejorativa, o adversário Domingos Kennedy (MDB) e o atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de corrupção. Caso não cumpra a decisão, Botelho enfrentará uma multa diária de R$ 10 mil.
O magistrado considerou que o vídeo é descontextualizado e não apresenta provas que sustentem as acusações de corrupção. Ele destacou que a propaganda infringe a legislação eleitoral ao desqualificar a imagem de adversários, em desacordo com o artigo 9-C da Resolução TSE nº 23.610/2019. Essa conduta não apenas prejudica a equidade entre os candidatos, mas também compromete a integridade do processo eleitoral.
Além de retirar a peça das redes sociais, Botelho deverá também eliminar a propaganda da televisão e do rádio, a fim de proteger a imagem de Kennedy.
