STJ: Vereador Chico 2000 e Sargento Joelson da Câmara de Cuiabá irão continuar afastados por suspeita de corrupção

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido do vereador Francisco Carlos Amorim Silveira, conhecido como Chico 2000 (PL), que buscava anular a sentença que determinou seu afastamento da Câmara de Cuiabá por 180 dias.

A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (21) e mantém a medida cautelar imposta na Operação Perfídia, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo o vereador e seu colega Sargento Joelson (PSB).

Realizada em abril deste ano pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a operação investiga o pagamento de subornos pela empresa HB20 Construções para assegurar a aprovação de um projeto de lei que permitiu à Prefeitura quitar dívidas e obter certidões negativas.

Segundo o Ministério Público Federal, existem indícios de que os vereadores tenham solicitado e recebido vantagens indevidas, totalizando mais de R$ 250 mil, tanto em dinheiro quanto através de transferências via Pix.

Ao reprovar o pedido da defesa, o ministro do STJ afirmou que não havia ilegalidade aparente na decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que ordenou o afastamento dos parlamentares.

Segundo o MPF, essa ação é crucial para prevenir interferências nas investigações e assegurar a integridade das apurações, levando em conta o risco de os vereadores usarem suas funções para influenciar testemunhas ou esconder provas.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a volta de Chico 2000 e Sargento Joelson ao cargo, defendendo que eles ainda representam uma ameaça à normalidade do processo. Recentemente, o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, classificou como “absolutamente inadequado” o retorno de políticos sob investigação por corrupção ao cenário legislativo onde os crimes teriam acontecido.

Desde 29 de abril, os vereadores estão afastados, mas continuam recebendo seus salários, que são cerca de R$ 26 mil mensalmente. No entanto, estão proibidos de comparecer à Câmara, ter contato com funcionários e participar de votações. A decisão do STJ reforça a posição já adotada por instâncias anteriores, que haviam negado pedidos semelhantes das defesas.

Além do afastamento, a Operação Perfídia executou vários mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e apreensão de passaportes. As investigações revelaram trocas de mensagens, documentos e movimentações financeiras entre os vereadores e representantes da empresa sob suspeita, que teriam se comprometido a fornecer recursos em troca de apoio político na Câmara Municipal.

O habeas corpus apresentado por Chico 2000 ainda está pendente de consideração pelo colegiado da Quinta Turma do STJ. Até lá, a medida cautelar permanece válida. Ambos os vereadores negam as acusações e afirmam ser vítimas de perseguição política. A investigação continua.