O deputado estadual Doutor João (MDB), que foi escolhido como primeiro secretário da próxima Mesa Diretora, afirmou que seria uma “grande traição” se algum parlamentar tivesse acionado a Procuradoria Geral da República (PGR) em relação à formação do comando legislativo para o biênio 2025-2026. Na quarta-feira (30), a PGR protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na anulação da eleição, com a ação sendo assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco.
A PGR atua somente quando provocada por denúncias. Doutor João expressou que, se a denúncia tiver vindo de um deputado que busca alterar a composição da nova Mesa Diretora, a reputação da Assembleia Legislativa será gravemente afetada.
“Se isso ocorrer, seria uma traição extrema. A imagem da Assembleia, a meu ver, ficará muito danificada, pois a eleição foi fruto de consenso, após várias reuniões e discussões, e foi realizada de forma unânime”, disse ele.
Ele também destacou que, embora não seja possível identificar quem fez a denúncia, sua equipe jurídica não conseguirá desvendar essa informação, já que o processo é sigiloso. “Podemos descobrir no futuro, mas, no momento, nossa prioridade é nos unir como chapa”, acrescentou.
Doutor João tomou conhecimento da ação no STF no final da quarta-feira (30) e defendeu que, caso a eleição seja anulada, a chapa deva concorrer novamente.
A nova Mesa foi eleita em agosto, com o deputado Max Russi (PSB) como presidente, Júlio Campos (União) como vice-presidente e Doutor João (MDB) como primeiro-secretário.
“Conversei com o deputado Max e a deputada Janaina. Estávamos confiantes de que não haveria problemas, então foi uma grande surpresa. Tudo pode mudar, mas minha posição se manterá. Sou candidato a primeiro-secretário. Se eu perder a eleição, tudo bem, mas a situação ficará bastante complicada”, completou.
Sobre a Ação
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma ADI no STF que pode levar à anulação da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na ação, o procurador-geral Paulo Gonet Branco solicita que o artigo 15 do Regimento Interno da Assembleia, que determina a realização da eleição na última sessão ordinária de setembro do segundo ano legislativo, seja declarado inconstitucional.
Gonet argumenta que o STF permite a eleição antecipada para a Mesa Diretora, contanto que sejam respeitados os critérios de “contemporaneidade e razoabilidade” estabelecidos pela Constituição, e não pelo regimento da Assembleia. Ele ressalta que, a partir de outubro do ano anterior ao biênio relativo ao pleito, já é possível realizar a eleição, de acordo com a legislação federal.
Assim, a eleição ocorrida em 7 de agosto deste ano não se enquadra na “contemporaneidade” exigida pela lei.
Redação JA/ Foto: reprodução
