PROJETO JUVENTUDE: IFMT encerra após dois meses debates sobre maioridade penal

Após dois meses de trabalho árduo, empenho e preparação, o circuito de discussões do projeto Juventude em Pauta: Maioridade Penal em Debate foi concluído com êxito, engajando mais de 250 alunos dos cursos técnicos-integrados de Informática, Secretariado, Eventos e Edificações.

Esse projeto, que se firmou como uma iniciativa de formação cidadã, proporcionou quatro dias de debates argumentativos sobre a diminuição da maioridade penal, permitindo aos estudantes vivência em escuta, pesquisa e protagonismo. Ao longo das sessões, em três dos quatro dias, a maior parte das discussões foi a favor de não reduzir a maioridade penal. Em uma das classes, a proposta favorável à redução foi escolhida pelos jurados, evidenciando um equilíbrio e maturidade nas argumentações.

Na fase de preparação, os alunos conduziram entrevistas com políticos de diferentes níveis, além de membros do Judiciário, do Ministério Público, psiquiatras e representantes de movimentos sociais. A pesquisa realizada foi extensa, minuciosa e valorizada pelos jurados, que elogiaram a qualidade das informações e dados utilizados.

Durante os quatro dias de atividades, figuras públicas visitaram a instituição para felicitar os alunos e desejar um bom debate. Compareceram o Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto; o ex-governador e ex-senador, Pedro Taques; os vereadores de Cuiabá, Daniel Monteiro, Mário Nadaf e Ranalli; a deputada estadual Professora Graciele e o deputado federal Coronel Assis.

É importante mencionar que o projeto recebeu reconhecimento oficial da Câmara Municipal de Cuiabá, indicado pelo Vereador Mário Nadaf, com a aprovação de uma moção de aplausos à professora doutora Christiany Fonseca, representando o projeto Juventude em Pauta: Maioridade Penal em Debate, uma homenagem que se estende a todos os estudantes que colaboraram e contribuíram para essa relevante iniciativa.

O projeto, agora reconhecido oficialmente pelo IFMT, obteve visibilidade em websites, programas de televisão e estações de rádio, consolidando-se como uma prática pedagógica de grande relevância, tanto dentro quanto fora do ambiente escolar.

Para a estudante Letícia Teles de Oliveira, do 2º ano B de Informática: “Concluímos um projeto que impactou nosso aprendizado e nos fez reconhecer a relevância de praticar a cidadania. Ele despertou nosso interesse em política e engajamento social, mostrando que nossa opinião tem valor. O debate nos motivou a buscar mais conhecimento. Anteriormente, abordávamos o tema de maneira superficial, mas agora temos condições de defender nossos pontos de vista com dados concretos e fundamentação científica. Isso se deve, em parte, às entrevistas com autoridades que nos influenciaram durante o percurso. Durante o debate, nossa turma, em primeira instância, adotou uma posição totalmente favorável à redução da maioridade penal em todos os casos. No entanto, com as pesquisas e reflexões ao longo do projeto, percebi uma mudança na minha perspectiva.

Atualmente, acredito que, se houver uma diminuição, deve ser restrita a casos graves, pois nessas circunstâncias já há discernimento moral, como assinala o próprio ECA. A proposta não é apenas aumentar as punições, mas garantir que sejam justas e proporcionais. Embora a postura favorável não tenha sido a mais aceita, tivemos um grande progresso. Aprendemos que o debate deve ser um meio de evolução conjunta, e não uma competição. Em suma, este projeto foi extremamente enriquecedor. Proporcionou experiências únicas e ampliou nosso conhecimento sobre um assunto que nos afeta diretamente. Hoje, temos a capacidade de argumentar com responsabilidade, base e consciência.”

Já para o aluno Emanoel Júnior Ferreira Santos, do 2º ano A de Informática: “A discussão sobre a diminuição da maioridade penal superou o conceito de uma simples atividade escolar. Foi um momento em que a turma se uniu como nunca antes. Essa colaboração foi vital para nossa conquista. Pela primeira vez, sentimos que estávamos lutando por algo que transcende nossas individualidades: por justiça, reflexão e uma sociedade mais consciente.

E juntos, conseguimos. No início, eu era a favor da redução da maioridade penal. Contudo, após as entrevistas, as informações sobre reincidência e os estudos da neurociência, que indicam que o córtex pré-frontal atinge plena maturidade por volta dos 25 anos, comecei a compreender o assunto com mais profundidade. Esse processo resultou em uma mudança de opinião, e agora sou contra a redução da maioridade penal no Brasil. Ao longo de dois meses, debatemos, lemos, entrevistamos e refletimos bastante. Evoluímos como alunos, cidadãos e como um grupo, exercitando o pensamento crítico e o respeito por diferentes opiniões. Quero parabenizar todos os colegas que tornaram essa vivência tão especial. Agora, com o projeto finalizado, o que permanece é a gratidão e a expectativa por futuras iniciativas da Professora Dra. Christiany Fonseca. Mais do que uma competição, vivemos um autêntico exercício de escuta, empatia e cidadania.”

Concluímos este circuito com grande satisfação. Se estamos convencidos de que a educação contribui para a formação da cidadania, é necessário reconhecer que esses alunos, com idades entre 16 e 17 anos, apresentam hoje uma postura mais firme em relação a uma proposta que impacta diretamente suas vidas. Já estamos planejando a próxima iniciativa, que será realizada em homenagem ao Setembro Amarelo e terá como tema: ‘Juventude em pauta: Sua Vida Importa’, com o intuito de abordar questões urgentes que afetam a juventude contemporânea.” Finalizou a professora Dra. Christiany Fonseca, criadora do projeto.