Projeto de Lei 914/14: Secretário Rogério Gallo sugere período de teste e taxação menor que 20%
Rogério Gallo secretário estadual de Fazenda, defende diminuir a taxação sobre compras internacionais que custem até US$ 50. Além disso, ele sugeriu que a medida passe por um período de teste.
A taxação, apresentada na Câmara Federal através do Projeto de Lei 914/14 pelo deputado Átila Lira (PP-PI), foi aprovada na semana passada e segue para análise do Senado.
O secretário defende uma diminuição da taxa de tributação proposta no Projeto de Lei 914/14. Atualmente, o projeto prevê uma tributação de até 20% para compras de até US$50.
Gallo sugere que essa medida passe por um período de teste, com uma tributação menor, a fim de avaliar se ela de fato geraria mais empregos no Brasil ou se seriam necessárias outras medidas.
Ele argumenta que a tributação não é a ferramenta mais adequada para tornar o mercado brasileiro mais competitivo. Em vez disso, defende a melhoria do ambiente de negócios, com menores taxas de juros, para permitir que a indústria nacional possa competir com empresas internacionais.
O secretário aponta que o setor produtivo é quem tem demandado essa tributação, alegando que a isenção de compras até US$50 (que correspondem a 80% das aquisições) gera empregos na China em vez de no Brasil.
Portanto, a posição de Gallo é de que a tributação proposta talvez deva ser ajustada para um patamar menor, em caráter de teste, e que outras medidas de estímulo à competitividade da indústria nacional seriam mais efetivas do que apenas a imposição de taxas sobre as compras internacionais.
Redação JA /Foto: reprodução
