Proposta do Senado cria selo de eficiência mineral e promete transformar a relação do consumidor com a indústria brasileira
Em um mundo cada vez mais preocupado com sustentabilidade, o Brasil pode dar um passo decisivo rumo ao consumo consciente. O senador Jayme Campos (União–MT) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um selo de eficiência mineral, uma espécie de “rótulo de origem geológica”, que revelará ao consumidor quais bens minerais estão presentes nos produtos industrializados e se esses materiais vêm da mineração, da reciclagem ou do reuso.
O PL 3488/2025, do senador mato-grossense, parte de uma constatação simples, mas poderosa: não existe vida moderna sem mineração. Desde pontes e hospitais até celulares, computadores e utensílios domésticos — tudo começa na extração de recursos do subsolo. No entanto, essa cadeia produtiva permanece invisível à maioria da população.
“Queremos permitir que a sociedade reconheça essa realidade e possa fazer escolhas mais informadas e sustentáveis” – afirmou o senador, ao apresentar a proposta. “É uma forma de valorizar quem recicla, quem reaproveita e quem produz com mais responsabilidade”.
Se aprovado pelo Congresso e transformado em lei, o projeto posicionará o Brasil como referência internacional em responsabilidade mineral, transformando o simples ato de consumir em um gesto de consciência ambiental. Uma pauta que, até então estava restrita a setores técnicos, pode finalmente ganhar espaço no cotidiano dos brasileiros.
Especialistas consideram a proposta inovadora e necessária. Eles avaliam que em um tempo marcado pela escassez e pela urgência climática, conhecer a origem dos recursos é o primeiro passo para usá-los melhor.
A medida se inspira em iniciativas já familiares ao consumidor, como os rótulos nutricionais dos alimentos e os selos de eficiência energética (Procel) ou de combustíveis (Conpet). O diferencial está no foco: os minerais — e o impacto ambiental de sua origem.
O projeto de Jayme Campos ainda fortalece o papel do Estado como fiscalizador e promotor de políticas públicas voltadas à sustentabilidade mineral. Com base nas informações fornecidas nos rótulos, será possível estabelecer critérios de avaliação e estímulo à produção nacional mais eficiente do ponto de vista do uso de recursos geológicos.
Ao tornar obrigatória a divulgação da composição mineral dos produtos, o projeto incentiva a indústria nacional a adotar práticas de menor impacto e promove uma nova cultura de responsabilidade compartilhada: empresas mais transparentes, consumidores mais conscientes e um Estado mais capacitado para agir, segundo ressaltou o senador mato-grossense.
Redação JA/ Foto: Assessoria
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