Os compromisso e os esforços do Governo do Estado de Mato Grosso, em parceria com a primeira-dama Virginia Mendes, para enfrentar os crimes de violência doméstica, feminicídios e vulnerabilidade social. O programa SER Família Mulher para o Brasil, idealizado por Virginia Mendes, é um exemplo dessa iniciativa.
O programa pioneiro oferece um auxílio-moradia de R$ 600 para mulheres em medida protetiva de urgência que preencham os requisitos de vulnerabilidade social e avaliação de risco. Além disso, o programa encaminha as mulheres para cursos de capacitação, visando proporcionar oportunidades para um novo ciclo de vida.
O orçamento de R$ 5,7 milhões destinado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) demonstra o comprometimento do governo com o programa SER Família Mulher. No momento, o auxílio-moradia está sendo fornecido a 220 mulheres, e 245 mulheres já receberam atendimento do programa.
A criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, por meio do projeto apresentado pela Polícia Judiciária Civil (PJC) e regida pela Lei Complementar 787/24, é mais um passo importante nessa luta. Essa coordenação tem a responsabilidade de garantir os direitos das mulheres e vulneráveis, fortalecendo a atuação da PJC.
A Casa de Euridice, que oferece suporte integral 24 horas às vítimas, com assistentes sociais, psicólogos e uma rede de apoio completa, é um projeto implementado no âmbito governamental. Essa iniciativa será disponibilizada a todos os municípios de forma online.
Virginia Mendes também articulou a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher na Setasc, visando fortalecer a rede de apoio às mulheres nos municípios e promover a transversalidade das ações.
Além das ações diretas, a primeira-dama tem sido uma voz ativa na pressão por leis mais rigorosas junto ao Congresso Nacional e tem dado visibilidade às histórias de mulheres em situação de violência.
A defesa por leis mais severas, incluindo a implantação da prisão perpétua, é uma posição enfatizada por Virginia Mendes em diferentes ocasiões. Ela reiterou essa necessidade em uma audiência pública promovida pelo Senado Federal em Lucas do Rio Verde, ressaltando a importância de leis mais duras no combate à violência de gênero.
É importante reconhecer os esforços e o compromisso de todas as instituições e pessoas envolvidas nesse trabalho de combate à violência doméstica e de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. A união da sociedade e das instituições é fundamental para alcançar resultados significativos nessa luta.
Redação JA / Foto: ana Pessôa/Unaf
