“O conhecimento ajuda a termos eleições seguras, tranquilas. Um ponto simples em determinado processo pode ter vários entendimentos e terminar sendo debatido no Tribunal Superior Eleitoral, ganhando inclusive uma conclusão diferente do que aconteceu em nosso Estado. Então eventos como esse são fundamentais para afunilarmos entendimentos, para que não somente o tribunal esteja pronto para as eleições, mas todas as instituições e profissionais aqui presentes”. A fala acima foi feita pela desembargadora presidente do TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro. Ela compôs a mesa de abertura do I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso, realizado pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O evento está sendo realizado no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22.03). “A eleição em Mato Grosso é complexa, especialmente devido as distâncias, as estruturas que são necessárias para garantir o voto de cada cidadão, esteja ele onde estiver. Além disso, precisamos compreender que as eleições municipais em sua maior parte são coordenadas pelos juízes de primeira instância, pelas Zonas Eleitorais. Um evento como esse ajuda muito os advogados, a sociedade, mas também ajuda muito a Justiça Eleitoral”, reforçou a desembargadora.
Organizadora do evento, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, explicou que o Congresso traz um nivelamento de informações. “A ideia do evento é proporcionar a advocacia uma capacitação, uma atualização, já que a legislação eleitoral muda com frequência. Tenho orgulho da advocacia eleitoral de Mato Grosso que é destaque nacional. O TRE também é uma referência, um órgão que conduz as eleições de forma clara e transparente. Tenho certeza que isso novamente será visto nas Eleições 2024”.
O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso apresenta uma programação diversificada e profunda sobre os principais desafios e nuances do direito eleitoral na atualidade. Iniciando com a palestra de abertura sobre “O Direito Eleitoral como Elo entre a Democracia e a Representação Política”, o evento aborda temas cruciais para o fortalecimento das práticas democráticas e a correta aplicação do direito eleitoral.
Os painéis subsequentes mergulham em questões específicas como crimes eleitorais, legislação aplicável à mulher candidata, aspectos polêmicos do direito eleitoral, entre outros, com a participação de especialistas de diversas áreas. Este evento não apenas reúne acadêmicos, juristas e profissionais do direito, mas também promove um espaço de debate e reflexão sobre como aprimorar a justiça eleitoral e, por consequência, a democracia brasileira.
Por: Daniel Dino – Assessoria TRE-MT
