O senador Jayme Campos expressou sua preocupação em relação à possível descriminalização do porte de drogas no Brasil. Ele argumentou que o assunto deveria ser tratado pelo Congresso Nacional e não pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento sobre a descriminalização foi adiado após um pedido de vistas e ainda não tem data para retornar à pauta.
O senador Campos afirmou que a descriminalização poderia levar o Brasil a se tornar um país de “zumbis”. Ele mencionou a falta de estrutura adequada na área da saúde pública e na segurança pública como razões para sua preocupação. Segundo ele, o país não está preparado para lidar com uma mudança significativa na flexibilização do uso de drogas, citando o exemplo de facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho, que estariam mais fortes do que o estado brasileiro devido ao tráfico de drogas.
Em resposta à ação no STF, o senador Rodrigo Pacheco apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade. O senador Campos expressou apoio à PEC de Pacheco e acredita que ela será aprovada no Congresso Nacional no próximo mês. Ele afirmou ser contra qualquer intervenção do STF nas atribuições do Congresso e que a PEC visa impedir que o STF estabeleça regras diferenciadas nessa questão.
Redação JA / Foto: reprodução