PL do Aborto é um “escárnio” e não vê possibilidade de aprovação no Senado diz Jaime Campos

Não, sem chance de vingar no Senado. Isso é um absurdo. O mais grave nisso aí é o estuprador ser condenado a 12 anos e a mulher a 20 anos. Isso é um escárnio, uma vergonha.

Esse deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que fez essa proposta vai pagar muito caro no momento certo. Não existe penalizar a mulher por 20 anos e o estuprador por 12. Ele devia estar fora da casinha”, declarou.

O PL do Aborto – como ficou conhecido – tem como principal autor o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O projeto equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais.

A preocupação dos senadores sobre esse projeto de lei proposto de fato, a equiparar o aborto acima de 22 semanas à pena máxima de homicídio parece ser uma medida extrema e desproporcional, especialmente considerando que a mulítua vítima de estupro seria penalizada com uma pena maior do que o próprio estuprador.

Esse é um tema extremamente sensível e complexo, envolve questões éticas, legais e de saúde pública. É importante que haja um amplo debate na sociedade e no Congresso, com a participação de especialistas, para que se chegue a uma regulamentação equilibrada e que respeite os direitos e a dignidade das mulheres. Diz um advogado e professor Francisco Faiad .

O senador Jaime Campos tem razão em dizer que esse projeto não deve prosperar no Senado, pois medidas tão restritivas e punitivas dificilmente teriam apoio suficiente. Espero que os legisladores consigam encontrar uma solução que concilie os diferentes interesses e valores em jogo nessa questão tão delicada. Finaliza.