Período proibitivo do uso do fogo no Pantanal começa no dia 1º de junho

Segundo o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, essas são algumas das medidas preventivas que estão sendo intensificadas com o objetivo de minimizar os impactos ambientais e proteger o bioma pantaneiro.

“A preservação do Pantanal depende do esforço coletivo e da responsabilidade de cada cidadão. Nosso trabalho está focado na antecipação dos riscos, com tecnologia, estrutura e pessoal capacitado em campo. Mas é fundamental que a população cumpra a legislação e colabore, evitando práticas que possam colocar o bioma em perigo”, destacou o comandante.

A proibição do uso do fogo no Pantanal terá vigência até 31 de dezembro, abrangendo toda a área do bioma no território estadual. Já nas regiões da Amazônia e do Cerrado, o período de proibição será de 1º de julho a 30 de novembro. Durante esses períodos, estarão suspensas as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A restrição, no entanto, não se aplica às queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate a incêndios. O descumprimento da norma poderá resultar em sanções severas, incluindo multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme previsto na legislação ambiental brasileira.

Salas de Situação

Além da unidade descentralizada em Poconé, outras sete Salas de Situação Descentralizadas serão implantadas nos municípios que sediam os Comandos Regionais do CBMMT, todas conectadas e monitoradas pela Sala de Situação Central (SSC), sob a coordenação-geral da Diretoria Operacional do CBMMT.

Uma solenidade a ser realizada na segunda-feira (2.6) marcará o início das atividades da SSC, bem como das respectivas unidades descentralizadas. A SSC atuará durante toda a temporada de incêndios florestais como órgão consultivo e deliberativo nas respostas a ocorrências.

O objetivo é o fortalecimento das ações de monitoramento, deliberação técnica, otimização de recursos e resposta coordenada em articulação com os diferentes níveis de governo. Ao todo, a SSC dispõe de 30 assentos, entre titulares e suplentes, destinados a representantes de órgãos públicos e entidades de proteção ambiental convidadas a compor o núcleo de coordenação operacional.

Já as Salas de Situação Descentralizadas são estratégicas para ampliar a eficácia das ações em campo, especialmente em áreas de difícil acesso. Elas fortalecem a capacidade de resposta rápida e contribuem para a agilidade das equipes.