Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
Publicada em 26/12/25, com previsão de vigência a partir de janeiro de 2026, ou seja, apenas seis dias após, a Lei…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
A rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao Supremo Tribunal Federal vai muito além de um revés pessoal do advogado-geral da União. Trata-se…
Cuiabá não tem muito tempo para decidir o que quer ser. A cidade cresce, o calor aumenta, o trânsito trava e o comportamento das pessoas…
João tem 19 anos, mora na periferia de São Paulo e conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada. Auxiliar logístico. Jornada puxada. Tarefas repetitivas. Salário…
Em 8 de janeiro de 2026, data simbolicamente carregada por marcar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula…
Publicada em 26/12/25, com previsão de vigência a partir de janeiro de 2026, ou seja, apenas seis dias após, a Lei…
A decisão proferida pelo ministro Flávio Dino no Mandado de Segurança nº 40.781 recoloca no centro do debate jurídico os limites…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800 e 2.223.143, de relatoria do ministro…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e 2.215.553, de relatoria do ministro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício,…