O PREÇO DA LIBERDADE: disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização de presos pobres
O sistema de Justiça criminal do Brasil vive hoje uma disputa sobre os critérios que permitem dispensar o pagamento da pena…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
Estudo elaborado em parceria com o J-PAL subsidia a implementação do Plano Nacional de Cuidados (Brasil que Cuida) e evidencia desigualdades de gênero e raça…
A influência da tecnologia nas relações econômicas, de trabalho e até na fruição de direitos fundamentais fez com que a questão central mudasse de: o…
Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado Federal. Houve um braço de ferro entre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que conduz os trabalhos do Senado e…
O avanço da inteligência artificial tem transformado rapidamente o cenário dos crimes econômicos no Brasil. Ferramentas capazes de simular vozes, criar vídeos falsos e reproduzir…
O sistema de Justiça criminal do Brasil vive hoje uma disputa sobre os critérios que permitem dispensar o pagamento da pena…
O agronegócio de Mato Grosso vive um momento de apreensão que vai muito além de uma preocupação pontual com o clima.…
A previsão de gratificação a policiais civis do Rio de Janeiro por “neutralização de criminosos”, criada por lei estadual no ano…
O Código de Processo Civil não prevê a adoção do critério da equidade para fixação de honorários advocatícios na hipótese de…