Prorrogação de norma do trabalho em feriados reforça papel da negociação coletiva
No último dia 26 de fevereiro, o Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
Estudo elaborado em parceria com o J-PAL subsidia a implementação do Plano Nacional de Cuidados (Brasil que Cuida) e evidencia desigualdades de gênero e raça…
A influência da tecnologia nas relações econômicas, de trabalho e até na fruição de direitos fundamentais fez com que a questão central mudasse de: o…
Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado Federal. Houve um braço de ferro entre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que conduz os trabalhos do Senado e…
O avanço da inteligência artificial tem transformado rapidamente o cenário dos crimes econômicos no Brasil. Ferramentas capazes de simular vozes, criar vídeos falsos e reproduzir…
No último dia 26 de fevereiro, o Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº…
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar…
Nos dias 27 e 28 de fevereiro, realizamos o Módulo 5 da Pós-Graduação em Direito do Agronegócio, com ênfase em Direito…
O sistema de Justiça criminal do Brasil vive hoje uma disputa sobre os critérios que permitem dispensar o pagamento da pena…
O agronegócio de Mato Grosso vive um momento de apreensão que vai muito além de uma preocupação pontual com o clima.…
A previsão de gratificação a policiais civis do Rio de Janeiro por “neutralização de criminosos”, criada por lei estadual no ano…