O setor mineral no estado de Mato Grosso, nos últimos 20 anos, tem apresentado um crescimento significativo. O desenvolvimento do agronegócio no estado tem uma relação direta com o setor mineral devido à necessidade de corrigir a acidez do solo por meio da aplicação de calcário. A produção de ouro é outra área em crescimento no estado, destacando-se pela produção em cooperativas de garimpeiros. Mas quanto esse setor contribui para o estado, quais são os desafios presentes e as perspectivas futuras?
Para o leitor dimensionar o crescimento vivenciado nas últimas décadas, basta analisar os números. Em 2004, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) era de 2,9 milhões, tendo como principal produto o calcário dolomítico. Dez anos depois, em 2014, a arrecadação do CFEM saltou para 19,3 milhões, impulsionada pelo crescimento da produção de calcário e ouro. Em 2023, foram arrecadados 114,4 milhões de CFEM.
Os números entre janeiro e novembro indicam que, neste ano de 2024, ocorrerá um novo recorde. Até o momento, foram arrecadados mais de 111 milhões, e o valor deve superar os 120 milhões quando os dados de dezembro forem computados. O resultado crescente dos últimos anos continua sendo impulsionado pela produção de calcário e ouro, mas agora conta também com uma participação significativa de minérios de cobre, zinco e chumbo, puxada principalmente pela produção da Nexa em Aripuanã. A produção de água mineral, areia, cassiterita e granito também gera arrecadações expressivas.
O estado de Mato Grosso atualmente é o quinto em arrecadação de CFEM no Brasil, ficando atrás apenas de Minas Gerais, Pará, Goiás e Bahia. Além da CFEM, o estado criou recentemente a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), que, conforme previsões do governo, deve arrecadar valores superiores a R$ 44 milhões por ano.
No cenário futuro, a ampliação da malha ferroviária do estado pode favorecer ainda mais o crescimento do setor devido à possibilidade de redução do custo de transporte, especialmente de produtos minerais de menor valor agregado. A ampliação do conhecimento sobre a geologia do estado de Mato Grosso também pode ser um grande propulsor para a descoberta de novas jazidas.
Entretanto, entre os desafios futuros está a necessidade de fortalecimento do ambiente científico e tecnológico relacionado ao setor mineral no estado de Mato Grosso, visando buscar soluções para os problemas e desafios regionais.
Um caminho para isso seria uma articulação forte do Governo do Estado e da bancada federal para trazer para Mato Grosso um núcleo do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), auxilia no desenvolvimento de inovações e soluções tecnológica, ou seja, funciona como a “EMBRAPA da mineração”. Outra ação importante seria a ampliação da estrutura existente do Serviço Geológico do Brasil (SBG-CPRM) em Mato Grosso. Além disso, é preciso criar iniciativas que aproximem a academia, empresas e o governo. A publicação de editais específicos com esse fim, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT), poderia ajudar a criar novas tecnologias, ampliar a formação de pessoal e gerar soluções para os desafios existentes no estado.
Para superar os desafios existentes e fomentar o desenvolvimento sustentável do setor mineral, é preciso que sejam construídas políticas públicas de estado, ou seja, aquelas que ultrapassem os limites dos 4 ou 8 anos de mandato. O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa precisam, com urgência, normatizar e criar a Política Estadual sobre Geologia e Recursos Minerais, prevista na Constituição Estadual, entre os artigos 297 e 299, e que até hoje não se tornou realidade.
O setor mineral não pode ser apenas uma fonte de arrecadação. É preciso que sejam realizados investimentos em pesquisa e inovação, e que sejam construídas políticas públicas sólidas, contemplando desde a produção até as questões ambientais e sociais.
Caiubi Kuhn
Geólogo, Doutor cotutela em Geociência e Meio Ambiente (UNESP) e Environmental Sciences (Universidade de Tubingen), Professor na UFMT, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO)
