Desde a mais remota antiguidade, um grande debate tem sido suscitado com objetivo de identificar os diferentes perfis, para bem conceituar um princípio norteador da humanidade, que em sua natureza projeta uma base por demais significativa, porém com questionamentos múltiplos sobre a sua grande eficácia: a justiça.
Para muitos doutrinadores uma verdadeira tríade se compõe e através dela a conjugação de fatores se torna mais dinâmica, com a contemplação do direito, da moral e da justiça, como plano harmônico para questionamentos diferenciados, os quais servem de base para a sistematização da própria norma, com grandes elementos constitutivos.
O ilustre jurista João Maurício Adeodato confere uma consistente abordagem sobre a linha conceitual sistematizada, promovendo com grande proficiência a ampliação dos horizontes temáticos, como segue: “A Justiça é a virtude moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico, do indivíduo.”
Em termos gerais e através de uma explicação informal, é possível considerar a justiça como um instrumento de equilíbrio para a vida social, como parâmetros norteadores das relações interpessoais, sempre respaldado por direitos e por deveres que se fazem notórios no contexto de sustentação da própria sociedade.
Vale destacar que a metodologia do filósofo Norberto Bobbio, em seu festejado tratado sobre a Teoria do Ordenamento Jurídico, confere uma proposta para bem assegurar o conhecimento da justiça, valendo-se para tanto de três pilares de sustentação: I – A justiça é ordem. II – A justiça é igualdade. III – A justiça é liberdade.
Toda a essência da compreensão humana passa inevitavelmente por estes paradigmas que se conjugam e se completam, tornando-se indissociáveis ante aos desafios que fazem por requerer uma hermenêutica cercada por fundamentos com efetiva transparência, os quais devem assegurar uma completa isenção e uma perfeita aplicação, para que a justiça seja legítima.
Como base para a prática efetiva da justiça, dispõe a Constituição Federal: “Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”
Por derradeiro vale rememorar a visão do eixo gravitacional do Sistema de Platão, onde circundam o autodomínio, a coragem e a sabedoria. Logo, um padrão sustentado pela lógica e pela racionalidade deve fazer ensejar hoje e sempre: Dia da Justiça!
*O conteúdo do artigo assinado não representa necessariamente a opinião do Jornal Advogado-MT e Mackenzie.
Assessoria de Imprensa Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
