Vivemos em uma sociedade marcada pelo consumo excessivo. Nas grandes cidades, comprar e descartar produtos tornou-se rotina. Industrializados, eletrônicos, embalagens, plásticos e itens de rápida obsolescência são adquiridos diariamente e descartados em pouco tempo, mas permanecem por séculos na natureza. O resultado é o acúmulo de resíduos, que ameaça não só o meio ambiente, mas também a nossa qualidade de vida.
De acordo com a ONU, se os padrões atuais não mudarem, a geração de lixo deve crescer cerca de 80% até 2050, passando de 2,1 para 3,8 bilhões de toneladas por ano. Não é só a quantidade que preocupa, mas também a toxicidade desses resíduos: pilhas, pneus, eletrônicos e plásticos, por exemplo, têm lenta decomposição, gerando severos impactos ambientais.
No Brasil, a situação não é menos alarmante. Segundo a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), reciclamos apenas 8% do lixo produzido, apesar da meta nacional estabelecida em 50% até 2040. Essa realidade contribui para problemas já comuns: enchentes, poluição, doenças e a escassez de recursos naturais. A crise ambiental não é uma miragem, ela já está instalada e exige mudanças de comportamentos, além de políticas públicas mais efetivas.
O meio ambiente não é um bem qualquer, é condição essencial para a vida. Defender sua integridade não é idealismo, e sim uma necessidade real. Não basta cobrar das autoridades, é preciso repensar nosso próprio modo de consumir.
A Constituição Federal, em seu artigo 225, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, atribuindo ao poder público e à coletividade o dever de protegê-lo não só para as atuais, como para as futuras gerações. No entanto, essa garantia só se concretizará quando todos os atores sociais- governos, empresas e cidadãos– assumirem suas responsabilidades.
Embora existam avanços legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), muitos municípios ainda não a implementaram de forma eficaz. A legislação trouxe importantes instrumentos, como os planos de gestão, a responsabilidade compartilhada, a logística reversa e a valorização de catadores e cooperativas. Porém, a mudança ainda é muito tímida diante da escala do problema.
É preciso refletir: até que ponto estamos dispostos a abrir mão do supérfluo e do consumo desenfreado para preservar o planeta? Ou continuaremos acumulando lixo enquanto comprometemos nosso futuro? Adotar padrões de produção e consumo mais sustentáveis, alinhados a uma consciência planetária é medida impostergável, imperativa e urgente, e que reclama um esforço multisetorial de toda sociedade.
*Edilson Rosendo da Silva é mestre em Direito pela UFMT e procurador do Município de Cuiabá.
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