Nova Regra Impacta Supermercados de Grande Porte, Alterando Hábitos de Consumo a Partir de 2026; Compreenda as Mudanças – Noticias do mato Grosso

A rotina de compras aos domingos enfrentará modificações significativas em uma área crucial do país. A partir de 2026, uma mudança no setor varejista está prevista para afetar o comportamento de consumidores e empresas.

Fica instituída a proibição do funcionamento de supermercados e atacarejos no domingo, com o objetivo de promover um equilíbrio entre o consumo e a qualidade de vida.

Mudanças na Operação dos Supermercados

Conforme a nova legislação, de 1º de março a 31 de outubro, os estabelecimentos deverão permanecer fechados. Esta decisão foi fruto de um acordo entre as entidades sindicais representativas de empregadores e trabalhadores, com o intuito de minimizar as jornadas extenuantes frequentemente observadas neste setor.

Importante destacar que a normativa não entrará em vigor de forma imediata e absoluta. Após o término do período estabelecido, será realizada uma avaliação técnica dos impactos para determinar se a proibição será mantida, ajustada ou revogada.

Esta restrição aplica-se a todo o estado do Espírito Santo e abrange o varejo alimentar de médio e grande porte, incluindo as principais redes e os populares atacarejos.

E, ainda, as lojas localizadas em shopping centers não estão isentas: caso o estabelecimento tenha funcionários contratados sob regime CLT, deverá permanecer fechado. O objetivo é assegurar o descanso semanal integral dos trabalhadores.

Pequenas Empresas e Exceções

Para consumidores que necessitarem de produtos de última hora, existem alternativas disponíveis. Pequenos empreendimentos familiares, como mercearias de bairro que operam sem empregados registrados, permanecerão autorizados a abrir normalmente.

“O intuito é promover uma humanização das condições de trabalho no setor, adotando inspiração em modelos europeus onde há limitação do comércio aos domingos”, afirmam os representantes sindicais envolvidos nas negociações.

Essa diferenciação visa proteger os interesses dos pequenos comerciantes locais, ao mesmo tempo que assegura o direito ao lazer dos funcionários das grandes corporações.

Redação JA / Foto: reprodução