Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia para um Brasil justo e pacífico
A independência de uma nação vai além de sua separação formal da metrópole. Ela se constrói diariamente, com o fortalecimento das instituições democráticas, o respeito às leis e a promoção da justiça social. No Brasil, esse processo exige, cada vez mais, o comprometimento com a pacificação e o enfrentamento dos desafios que nos dividem, especialmente no cenário de polarização política e ideológica que vem contaminando todas as discussões.
A pluralidade de ideias e a liberdade de expressão são valores essenciais em uma democracia e, para serem efetivas, precisam coexistir, de forma harmoniosa, com os demais direitos fundamentais. Ou seja, não existe liberdade para a manifestação do racismo e do ódio, por exemplo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como guardiã da Constituição, tem papel crucial na mediação de conflitos, na defesa do Estado Democrático de Direito e na garantia de que as divergências sejam tratadas com civilidade e dentro dos limites legais.
A pacificação nacional não significa evitar os conflitos, mas sim gerenciá-los de maneira justa e dentro dos estritos parâmetros estabelecidos pela Constituição. A advocacia, nesse contexto, desempenha função imprescindível ao representar cidadãos e defender suas garantias constitucionais. É por meio da advocacia que os direitos dos mais vulneráveis encontram voz, e que as diferentes perspectivas podem coexistir de forma harmoniosa.
Nos últimos anos, a OAB tem sido defensora incansável das prerrogativas da advocacia e da preservação do Estado de Direito, atuando contra medidas inconstitucionais e buscando equilibrar os poderes da República. Esse esforço é essencial para assegurar que o Brasil avance rumo a um futuro mais justo, onde o respeito às instituições e aos direitos individuais seja inabalável.
A verdadeira independência de um país é refletida na solidez de suas instituições e na capacidade de seus cidadãos de resolverem seus conflitos por meio do diálogo e da justiça. Nesse sentido, a advocacia tem responsabilidade fundamental: promover soluções que respeitem as diferenças e fortaleçam a democracia. O compromisso da OAB permanece firme: assegurar que a advocacia continue sendo força motriz na construção de um Brasil mais unido, democrático e independente.
Beto Simonetti é presidente do conselho Federal OAB
