Em entrevista, o candidato tirou dúvidas sobre como funciona esse mercado que pode ser adotado pelo Executivo Municipal a partir de 2025
Proprietário e administrador de diversas empresas consolidadas em Mato Grosso, o candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB) já tem a solução para economizar dinheiro no caixa da Prefeitura da Capital: gestão econômica. Para isso Kennedy pretende economizar R$ 150 milhões em quatro anos de gestão apenas comprando energia elétrica do mercado livre.
Mas afinal, o que é esse tal de “mercado livre de energia”? Para solucionar essa dúvida, Kennedy explica que este termo é comum no mercado de venda de energia elétrica. Primeiramente, o que devemos entender é que no Brasil existem dois tipos de mercado de energia: o ACR (Ambiente de Contratação Regulada), onde estão os consumidores cativos; e o ACL (Ambiente de Contratação Livre) onde estão os consumidores livres.
Os consumidores cativos são todos aqueles que compram energia das concessionárias de distribuição. Neste modelo, cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês, mais o serviço de distribuição e a geração da energia. Essas tarifas são reguladas pelo governo.
Os consumidores livres são aqueles que compram energia diretamente dos geradores ou de comercializadores por meio de contratos bilaterais com condições livremente negociadas (como preço, prazo, volume e tudo mais). Cada unidade consumidora paga uma fatura referente ao serviço de distribuição para a concessionária local, que é uma tarifa regulada, e uma ou mais faturas referentes à compra da energia, sendo um preço negociado de contrato.
Com o objetivo de contribuir para a ampla abertura do mercado livre de energia elétrica, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou no final de 2023 aprimoramentos ao arcabouço vigente para adaptá-lo à flexibilização dos requisitos de migração para o Ambiente de Contratação Livre determinada pelo Poder Concedente. A Portaria 50/2022 e a Resolução Normativa nº 1.081/2023 do Ministério de Minas e Energia concedeu o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica a todos os consumidores de alta tensão.
Com isso, a migração para o mercado livre energia oferece diversas vantagens para as empresas que têm um alto consumo de energia elétrica, como a prefeitura por exemplo. O principal deles é a possibilidade de diminuir custos, com uma economia pode chegar até 35%, já que a contratação é feita diretamente do fornecedor e permite a negociação de preços e prazos mais vantajosos.
Segundo a ANEEL, os preços para aquisição de energia elétrica no mercado livre foram, em média, 49% menores em 2023 em relação ao preço médio praticado no mercado cativo.
Além disso, migrando para esse mercado, o Executivo Municipal poderá ter liberdade na escolha do fornecedor, contratação de carga de energia elétrica sob medida, redução nos custos mensais e previsibilidade orçamentária.
“Atualmente a Prefeitura de Cuiabá tem um gasto em torno de R$ 8 a 7 milhões em energia elétrica por mês. No mercado temos empresas que comercializam energia direto da usina em um preço três vezes mais barato do que a Prefeitura está pagando. Se fizermos um investimento em placa solar por exemplo, nós teremos que montar toda uma indústria e isso sai caro, porque aí teremos custas com a montagem, limpeza das placas, segurança das placas. Isso não é nosso foco no momento. Se formos para o mercado livre de energia, iremos comprar uma energia mais barata e assim poderemos economizar milhões nos gastos mensais da prefeitura. Nossa equipe de gestão fez as contas e em quatro anos nossa economia na prefeitura pode chegar a R$ 150 milhões”, afirma Kennedy.
De acordo com o candidato, esse valor economizado pode ser gasto em Saúde, Obras Públicas, Educação e até mesmo no pagamento dos salários dos servidores. “Eu vou fazer economia. Esses R$ 150 milhões ficarão nos cofres da Prefeitura e podemos remanejá-los para a Saúde, Infraestrutura e tudo que for preciso. Eu sei como fazer isso”, garante o empresário.
