[IAB] Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado neste 9 de agosto, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos da entidade tem se dedicado a homenagear todas as ocasiões que envolvam questões humanitárias preocupantes, de forma a mobilizar vontade política e recursos para resolver problemas globais e celebrar e reforçar as conquistas da humanidade. “Nesta data, nosso compromisso é defender e ressaltar os direitos desses povos, e instigar a promoção de medidas que busquem a proteção de suas identidades, terras e culturas”, afirmou a advogada.

A celebração foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1994, e escolhida em referência à primeira reunião, em 1982, do Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra. O objetivo da criação da data é aumentar a conscientização global sobre os direitos, culturas e contribuições dos povos indígenas, além de destacar os desafios que enfrentam, como a perda de terras, marginalização e violações de direitos humanos.

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2023, registrou cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil. Aproximadamente 63 % dessa população vive fora das terras indígenas oficialmente demarcadas, o que implica na necessidade de políticas públicas que considerem sua presença nos centros urbanos e periferias. Em âmbito global, os povos indígenas somam cerca de 476 milhões de pessoas distribuídas em 90 países, representando menos de 6% da população mundial, mas correspondendo a 15% das pessoas mais pobres do planeta.