O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (10) que a MP de compensação da desoneração da folha de pagamento não deve mexer nos preços da economia, já que a devolução de créditos de PIS/Cofins continuará acontecendo às empresas.
“A devolução continua garantida, a preocupação maior que ouvi de empresários é sobre o prazo, e isso estamos dispostos a sintonizar com a reforma tributária”, disse a jornalistas na porta do Ministério.
Após viagem à Roma, Haddad voltou à Brasília nesta segunda-feira com a missão de apaziguar os ânimos do Legislativo quanto a medida provisória (MP) 1227/24, da compensação à desoneração da folha de pagamento e redução da alíquota previdenciária de municípios.
Enquanto estava no exterior, a equipe econômica apresentou a medida que consiste em limitar créditos tributários de PIS/Cofins e vedar o ressarcimento em dinheiro aos créditos presumidos destes tributos das empresas.
Isso daria margem de R$ 29,2 bilhões aos cofres públicos, segundo proposta entregue ao Congresso Nacional na última terça-feira (4).
O texto, porém, enfrenta forte resistência de parlamentares e diversos segmentos da economia. No Congresso, há deputados e senadores dando como certa a devolução da MP ao Executivo Federal.
