O governo federal estuda fazer limitar a concessão do benefício do vale-gás à quantidade de pessoas da família. A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan nesta quinta-feira (28) durante o anúncio do pacote de corte de gastos.
“Temos avançado para refazer o desenho do vale-gás, de modo que fique claro que estamos fazendo a previsão orçamentária de toda a despesa que vai para o benefício do vale-gás, com alguns ajustes, na linha do que estamos anunciando aqui, para que a gente focalize o benefício com o critério de justiça. Basicamente, o tamanho da família vai definir a quantidade de botijão que a família vai receber”, disse.
As mudanças vão ser enviadas ao Congresso Nacional como um substitutivo, que deverá ser reincorporado ao Orçamento dentro do arcabouço fiscal.
A estimativa do governo é que o programa seja ampliado para 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. (https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-vai-ampliar-vale-gas-para-20-milhoes-de-familias-ate-2025-diz-ministro/)
O programa Gás para Todos deve ser financiado com recursos do Fundo Social. O instrumento é abastecido com valores provenientes do pré-sal que são de direito da União.
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