Apresentação busca dar transparência à população das ações da administração pública estadual [Foto – Gabrielly Ferreira]
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou, nesta terça-feira (29), o desempenho alcançado nas suas metas físicas referente ao primeiro semestre de 2024. Os resultados foram divulgados em audiência pública com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária na Assembleia Legislativa (ALMT).
As metas físicas são um mecanismo de gestão do poder público estadual que prevê, conforme o seu planejamento estratégico, a quantidade estimada de bens a serem entregues (como, por exemplo, medicamentos ou reformas de prédios públicos), ou serviços a serem prestados por meio de ações para a sociedade (como operações policiais, ou atendimentos médicos de unidades especializadas).
Entre os destaques na Seplag, estão o avanço na digitalização de serviços prestados à população, a celeridade das reformas de prédios públicos e a economia de mais de R$ 72 milhões em compras feitas por intermédio da Adjunta de Aquisições Governamentais da pasta.
Para o secretário Basílio Bezerra, essa apresentação semestral é mais um mecanismo de transparência que permite à população o acompanhamento das ações da administração pública estadual.
“Essa é mais uma forma de publicizarmos os avanços que fazem parte de um planejamento muito mais expressivo. São, sem dúvida, informações importantes, mas o nosso melhor termômetro continua sendo a população que sente os benefícios desses resultados no cotidiano”, destacou o secretário.
Na audiência, o adjunto de Planejamento e Governo Digital, Sandro Brandão, apontou que a digitalização dos serviços públicos estaduais alcançou 28,9% e estimou que a digitalização chegue a 50% até a conclusão deste segundo semestre, e 100% até 2025.
Já a adjunta de Patrimônio e Serviços, Karol Martimiano, apresentou o impacto do Sistema de Concessão de Adiantamento (Cicad) na restauração de 411 prédios públicos. Enquanto o adjunto de Aquisições Governamentais, Paulo Menezes, informou sobre os R$72 milhões economizados em compras centralizadas pela Seplag e o protagonismo do Poder Executivo de MT na implementação da nova Lei de Licitações.
A adjunta de Gestão de Pessoas, Lidiane Ferreira, informou sobre os avanços em programas de saúde e segurança voltados para o bem-estar dos servidores públicos estaduais, exemplificando o Protocolo de Prevenção ao Risco de Suicídio. Por fim, o adjunto de Gestão de Pagamento de Pessoal, Geonir Schnorr, falou da modernização da gestão de folha de pagamento do Poder Executivo, por meio da automatização dos processos via Sistema Estadual de Gestão de Pessoas (Seap).
Nas outras pastas do Governo, as metas alcançadas ligadas à Infraestrutura com o avanço das obras e reformas superaram as expectativas com um crescimento de 129% somente no primeiro semestre. Os serviços relacionados à Saúde atingiram 72%, enquanto, na Educação, esse percentual chegou a 61%. A Assistência Social cumpriu 60% dessas metas, e a Segurança Pública pontuou 56%.
Participaram dessa audiência pública a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a MT Participações e Projetos S/A (MT Par). Além da Seplag, também apresentaram os seus resultados as secretarias de Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Segurança Pública (Sesp), Educação (Seduc), Saúde (SES), Infraestrutura e Logística (Sinfra), Assistência Social e Cidadania (Setasc), Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Agricultura Familiar (Seaf) e Meio Ambiente (Sema).
