A defesa foi apresentada nesta sexta-feira (11.10) durante o 17º Encontro de Líderes, realizado pela Comunitas em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em São Paulo.
Mauro Mendes destacou a intenção do estado de endurecer as leis em Mato Grosso para enfrentar o crescimento da criminalidade.
“Sugiro uma proposta simples: que os governadores tenham a autonomia para legislar sobre questões penais, como ocorre nos Estados Unidos. Cada estado poderia estabelecer suas próprias leis, mais rigorosas ou mais flexíveis, adaptadas à sua realidade. Daqui a 5 ou 10 anos, poderemos avaliar o que realmente funciona: tratar os criminosos com leniência ou implementar leis severas que influenciem o comportamento social”, afirmou.
Durante sua fala, o governador também criticou as legislações atuais, que considera ultrapassadas e inadequadas às novas demandas da sociedade.
“O Congresso Nacional é o encarregado de elaborar e aprovar as leis penais no Brasil. Embora os estados possam aplicar essas leis, não têm a liberdade de criar suas próprias normas penais. Estamos presos a um Código Penal de 1940, que recebeu apenas algumas modificações. É inconcebível acreditar que esses instrumentos sejam eficazes no combate à violência crescente”, declarou.
Mauro também alertou sobre o avanço das facções criminosas, que estão atraindo adolescentes.
“Crianças de 12 a 15 anos estão sonhando em ingressar em facções, seduzidas pelo poder e riqueza que elas aparentam oferecer. Há 30 anos, os jovens almejavam ser jogadores de futebol. Hoje, o crime se tornou um modelo de sucesso para muitos. Essa situação é alarmante”, concluiu.
O painel contou ainda com a participação dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Romeu Zema (Minas Gerais).
