Fundo Eleitoral e a reconstrução do Rio Grande do Sul
O Brasil e o mundo acompanham o Rio Grande do Sul ser devastado por enchentes. A situação já afetou mais de 70% de todos os municípios do Estado, tirando mais de 160 mil pessoas de suas casas e colocando comunidades inteiras debaixo de lama. Enquanto vemos todo o Brasil se unir em solidariedade pelos afetados, surge uma proposta que pode fazer muita diferença nesse momento, a destinação de recursos do Fundo Eleitoral na reconstrução e assistência às vítimas.
São quase R$ 5 bilhões reservados para o próximo pleito, o maior financiamento público para campanhas eleitorais da história do país. Contudo, diante da catástrofe, devemos nos questionar se todo esse montante é realmente necessário e se poderia uma parte ser destinada a outra finalidade muito mais urgente.
O fundo eleitoral, cujo nome é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é uma verba distribuída aos partidos políticos que têm representação na Câmara e quem faz a divisão é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como é dinheiro público, um ano antes do seu uso ele precisa entrar na lei orçamentária da União. O valor aprovado para as eleições deste ano foi ajustado em 2023.
Esta medida, embora possa gerar controvérsias, representa uma oportunidade de priorizar o bem-estar dos cidadãos em detrimento de interesses políticos imediatos. Porém, é fundamental considerar que a emergência dessas situações exige ação imediata e eficaz por parte das autoridades. Nesse contexto, utilizar parte destes recursos em prol da reconstrução e do amparo às comunidades atingidas mostra-se como uma decisão ética e responsável.
É importante ressaltar que o fundo eleitoral, financiado com dinheiro público, tem como objetivo primordial fortalecer a democracia, garantindo condições igualitárias de competição entre os candidatos. No entanto, em situações de crise como a enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a necessidade de assistência imediata e a mitigação do sofrimento humano devem sobrepor-se a interesses político-eleitorais. Ao direcionar recursos do fundo eleitoral para ações de socorro, os representantes políticos demonstram sensibilidade às necessidades reais da população, fortalecendo o vínculo de confiança entre governantes e governados.
Em suma, o uso de recursos do fundo eleitoral para ajudar o Rio Grande do Sul após as enchentes é uma decisão que transcende interesses partidários e eleitorais, priorizando o bem-estar e a dignidade dos cidadãos. É hora de os líderes políticos demonstrarem empatia, solidariedade e responsabilidade, agindo de forma rápida e eficaz para mitigar o sofrimento daqueles que mais necessitam.
*Sergio Antunes é empresário e presidente do Partido Novo em Mato Gross
