A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é um grupo composto por deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que debatem as principais pautas relacionadas ao setor produtivo agropecuário. Composta por 18 dos 24 deputados do Poder Legislativo, a FPA tem como objetivo discutir e propor medidas relacionadas à agricultura, pecuária e questões ambientais.
No primeiro quadrimestre deste ano, a FPA realizou quatro reuniões ordinárias para debater diversos temas. Entre eles, destacam-se o fundo de apoio à agricultura familiar, a conservação e o desmatamento ilegal no Pantanal, o sistema de inspeção sanitária e a chamada “moratória da soja e da carne”. Essas moratórias têm o objetivo de combater o desmatamento, mas não fazem distinção entre áreas desmatadas legalmente e ilegalmente, o que pode restringir o mercado dos produtos mato-grossenses.
Na última reunião da FPA-MT, os parlamentares se comprometeram a propor uma intervenção do Estado para reverter o boicote de empresas à produção agropecuária proveniente de áreas abertas, mesmo que de forma legal, na Amazônia Legal. A intenção é evitar prejuízos econômicos e induzir outros compradores a restringir o comércio com o país. O deputado Dilmar Dal Bosco, coordenador da Frente, afirmou que os deputados levarão o assunto para Brasília para pedir apoio da Câmara dos Deputados.
A deputada Janaina Riva explicou que o pacto comercial é superior à legislação federal e estadual, o que pode afetar a produção brasileira devido aos interesses econômicos de países, especialmente da União Europeia. Os deputados pretendem analisar quais empresas são signatárias e apresentar os prejuízos comerciais e sociais que podem ser causados a Mato Grosso. Também consideram pedir ao governo a suspensão dos incentivos fiscais concedidos a essas empresas como forma de pressioná-las a rever a adesão ao boicote.
Outro assunto discutido na última reunião foi o desmatamento ilegal cometido por um produtor rural na região do Pantanal. O deputado Carlos Avallone destacou que o uso de agentes químicos nessa prática é proibido pela Lei do Pantanal e que a ALMT discutirá com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) métodos e ferramentas para identificar e agir rapidamente contra esse tipo de ação danosa.
A próxima reunião da FPA está prevista para o dia 21 de maio, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá. Além dos parlamentares, também participam representantes do setor produtivo que compõem o Fórum Agro-MT.
Redação JA / Foto: reprodução
