Representantes de 10 Zonas Eleitorais participaram da reunião preparatória para as Eleições Municipais de 2024, realizada em Tangará da Serra, nesta sexta-feira (26.07). O objetivo foi alinhar diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a fim de assegurar, de forma integrada, a transparência na organização e segurança do pleito que se aproxima. Entre os diversos assuntos tratados, esteve a propaganda eleitoral e desinformação.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, frisou a importância de debater esta e outras temáticas diretamente no polo regional. “A reunião preparatória é uma forma de alinharmos os entendimentos, visando uma atuação estratégica para que as eleições transcorram da melhor maneira possível. Ouvir os juízes e juízas eleitorais, bem como chefes de cartório da região, é fundamental para compreender quais os desafios enfrentados por eles. Então, temos a questão da propaganda eleitoral, de como lidar com a desinformação, entre outros assuntos, para que a gente possa estabelecer uma análise comum e de uma forma mais concreta”.
Neste encontro, participaram representantes das seguintes Zonas Eleitorais: 19ª ZE, com sede em Tangará; 7ª ZE, de Diamantino; 13ª, com sede em Barra do Bugres; 17ª ZE, de Arenápolis; 29ª, com sede em São José do Rio Claro; 42ª ZE, com sede em Sapezal; 56ª ZE, de Brasnorte; 60ª ZE, com sede em Campo Novo do Parecis e 61ª ZE, de Comodoro, que compõem o polo, e também a 35ª ZE, de Juína.
Para a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, este momento de escuta no polo regional é muito importante. “Esse é o momento em que a Justiça Eleitoral ouve diretamente quais são as dificuldades dos juízes eleitorais e dos Cartórios Eleitorais e, ao mesmo tempo, a gente está disponibilizando toda a tecnologia que o Tribunal Regional Eleitoral dispõe, e as informações, resolvendo todas as questões e todas as dúvidas que possam existir”.
A propaganda eleitoral foi abordada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Antônio Veloso Peleja Júnior, que também discorreu sobre a desinformação. “A questão da Inteligência Artificial nas campanhas, por exemplo, gerou a expedição de novas resoluções por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cito o que chamamos de IA fraca, que consiste na aplicação da tecnologia em atividades corriqueiras, como ajustes de som e criação de elementos gráficos, o que é permitido pela resolução do TSE. É importante ressaltar que deve haver o aviso prévio e claro ao eleitorado sobre o uso de IA na produção dos conteúdos sintéticos, que são aqueles alterados total ou parcialmente, ou produzidos com ferramentas de criação e edição de áudio, vídeo ou imagens”.
O magistrado alertou, ainda, sobre as deepfakes, que se referem ao uso de tecnologias de inteligência artificial para criar vídeos ou áudios falsos que parecem autênticos, e que são proibidas. Na campanha eleitoral, isso pode incluir vídeos falsos onde candidatos dizem ou fazem coisas que nunca ocorreram ou áudios manipulados para alterar declarações de candidatos ou figuras públicas, por exemplo. “Inclusive, são previstas sanções severas quando identificadas a produção e veiculação de deepfakes, como cassação de candidaturas e inelegibilidade”, ressaltou o juiz auxiliar da Corregedoria.
A juíza da 60ª Zona Eleitoral, com sede em Campo Novo do Parecis, Cláudia Anffe Nunes da Cunha, destacou que a reunião preparatória foi muito importante para alinhar as diretrizes para as Eleições Municipais de 2024. “É sempre bom padronizar os entendimentos e deixar tudo organizado para que o processo eleitoral ocorra da melhor forma possível. Esta eleição deve ser bem acirrada, temos muitas novidades, principalmente com relação à inteligência artificial, mas acreditamos que podemos ter uma eleição tranquila”.
Segundo o chefe de cartório da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Tangará da Serra, Renato Bisse Cabral, o encontro representa uma oportunidade de diálogo com a alta administração. “É um momento que a gente tem de interação com a alta cúpula do TRE-MT para saber as diretrizes e também apresentar as demandas do Cartório Eleitoral. Além disso, a reunião permite a integração com os demais colegas de outras Zonas Eleitorais, para conhecer a realidade de cada uma”.
O polo de Tangará da Serra possui 265.848 eleitores e eleitoras aptas ao voto e 922 seções eleitorais, distribuídas em 163 locais de votação. No último pleito municipal, realizado em 2020, esta região teve 76 candidatos e candidatas ao cargo de prefeito (a). Já o cargo de vereador(a) foi disputado por 1.715 pessoas.
Integram este polo os municípios de Alto Paraguaia, Diamantino, Barra do Bugres, Denise, Porto Estrela, Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia, Santo Afonso, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Campos de Júlio, Sapezal, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Comodoro, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Rondolândia.
Por: Nara Assis- TRE
