O vereador Dilemário Alencar (União) apresentou à Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que tem gerado debates acalorados. A proposta visa proibir danças consideradas “obscenas” ou “pornográficas” em eventos e aulas nas escolas da cidade, com a intenção de combater a chamada “erotização precoce” de crianças e adolescentes. Coreografias que sugiram atos sexuais ou libidinosos seriam alvo da nova legislação, caso o projeto seja aprovado.
De acordo com Dilemário, a iniciativa busca salvaguardar a infância e a adolescência, ressaltando que é dever do poder público garantir que os jovens não sejam expostos a conteúdos que promovam a sexualização prematura. “É essencial que o município adote uma postura firme contra a exposição infantil a materiais considerados pornográficos, especialmente aqueles que recebem algum tipo de financiamento público”, declarou o vereador.
Além disso, a proposta prevê capacitação para professores e equipes pedagógicas, com o intuito de abordar temas como a prevenção da erotização infantil e a mediação de conflitos, além de incentivar a participação das famílias na criação de uma cultura de proteção aos jovens.
Por outro lado, críticos apontam que a definição do que é uma “dança obscena” pode ser subjetiva, e que a censura cultural nas escolas pode restringir a expressão artística dos alunos. No entanto, há quem veja a proposta como uma resposta necessária àquilo que consideram uma “sexualização excessiva” nas mídias e nas atividades voltadas ao público infantil.
O projeto do vereador Dilemário Alencar ainda precisa ser analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
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