Deputado Carlos Avallone diz que governo de MT garante competitividade e gera emprego ao prorrogar incentivos fiscais

O deputado estadual Carlos Avallone comentou que a decisão do Governo de Mato Grosso de prorrogar os incentivos fiscais para diversos setores econômicos é uma medida essencial para os empresários.

“Essa prorrogação demonstra a visão de futuro do governo. Embora o cenário seja desafiador para muitos setores, essa ação traz um alento. É um sinal de que o Poder Executivo está comprometido com a população”, declarou o parlamentar.

Na quarta-feira (30), o governador Mauro Mendes, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Casa Civil, assinou um decreto que estende até 30 de abril de 2026 a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos segmentos.

Os setores beneficiados incluem bares, restaurantes, comércio de medicamentos, veículos, informática, vestuário e produtos artesanais, além de empresas atacadistas e varejistas. Essa medida ajuda a manter os preços de produtos e serviços acessíveis para a população de Mato Grosso.

Carlos Avallone também mencionou a redução do ICMS sobre a cesta básica e materiais de construção, implementada em fevereiro deste ano, como um importante incentivo fiscal do governador Mauro Mendes.

Para o deputado, essas iniciativas contribuem para revitalizar o ânimo dos empresários no estado.

“A manutenção dos incentivos fiscais é um passo crucial para fortalecer aqueles que promovem emprego e renda em nossa região. Essa ação vai elevar a confiança do setor empresarial, aumentando a competitividade”, enfatizou.

Em 2021, o Governo de Mato Grosso já havia reduzido as alíquotas do ICMS em diversos setores, como energia elétrica (de 25% para 17%), comunicação (de 25% para 17%), celular e internet (de 30% para 17%), diesel (de 17% para 16%), gasolina (de 25% para 23%) e gás industrial (de 17% para 12%).

Esses e outros incentivos fiscais ajudaram a estabelecer a alíquota geral do ICMS em 17%, a menor do Brasil, juntamente com Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.