CRISE ORÇAMENTÁRIA: Prefeitura de Cuiabá no mês de janeiro acumula déficit de R$ 80 milhões; rombo pode chegar a R$ 1 bi

A Prefeitura de Cuiabá enfrenta uma crise orçamentária significativa, com um descompasso de mais de R$ 80 milhões entre as despesas e a receita do mês de janeiro. Dados obtidos pela reportagem, revelam um quadro alarmante para a administração fiscal da capital mato-grossense, indicando um aumento do risco de endividamento e a possibilidade de comprometimento de serviços essenciais, como saúde e educação.

É evidente que o atual prefeito, Abílio Brunini (PL), não implementou medidas de ajuste fiscal para conter o desvio crescente entre receitas e despesas. Nos registros financeiros do primeiro mês de sua gestão, a Receita Corrente Líquida (RCL) alcançou R$ 377 milhões, enquanto as despesas empenhadas totalizaram R$ 457 milhões. Das despesas já liquidadas, que somam R$ 217 milhões, apenas R$ 140 milhões foram efetivamente pagos.

Isso significa que a administração municipal gastou R$ 80 milhões a mais do que arrecadou, resultando em um déficit alarmante que pressiona as contas públicas. Dos R$ 217 milhões liquidados, R$ 77 milhões ainda estão pendentes, o que pode levar a atrasos salariais e interrupções em contratos, afetando gravemente setores como saúde e educação. Além disso, dos R$ 457 milhões empenhados, somente R$ 140 milhões foram pagos, criando um déficit descoberto de R$ 317 milhões entre os valores liquidados e empenhados.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites rigorosos para os gastos públicos, e a acumulação de déficits pode configurar crime de responsabilidade. Se as finanças municipais não forem equilibradas, a administração poderá enfrentar sanções severas, além de um efeito cascata de endividamento nos próximos anos.

Especialistas alertam sobre a urgência de implementar medidas drásticas de ajuste fiscal, incluindo a redução de despesas não essenciais, aumento da eficiência na arrecadação tributária, renegociação de contratos e revisão de empenhos, além de um planejamento financeiro mais rigoroso para evitar novos déficits. Até o momento, nenhuma dessas ações foi realizada.

De acordo com o documento mencionado, a Prefeitura de Cuiabá registrou uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 377 milhões.

Conforme relatório acima, Tesouro cuiabano empenhou no grupo de despesas R$ 457 milhões, gerando desencaixe mensal (déficit) de R$ 80 milhões.