Congresso sobre o Meio Ambiente realizado pela ESA e Comissão da OAB-MT foi sucesso
O 19º Congresso Nacional de Meio Ambiente, realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT, nos dias 13 e 14 de agosto, no auditório da Seccional, foi um sucesso. O evento, que teve como tema central “Os Desafios do Processo Administrativo Ambiental no Brasil e no Estado de Mato Grosso”, contou com a participação de diversos profissionais do Direito e abordou temas relevantes para a advocacia ambiental.
O diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, destacou a importância do Congresso para a qualificação e o debate sobre questões ambientais, afirmando que ele proporcionou conteúdo e discussões importantes que vão gerar resultados concretos no dia-a-dia da advocacia.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Tatiana Monteiro, explicou que os temas abordados foram definidos com base na demanda da advocacia do setor, com o objetivo de oferecer uma capacitação efetiva para os congressistas.
O evento contou com painéis e mesas sobre as novas tendências do processo administrativo ambiental, embargo, prescrição e conciliação ambiental, a natureza jurídica do cadastramento ambiental rural e o papel do judiciário na tutela ambiental.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou a importância da qualificação da advocacia e o trabalho da ESA em levar cursos, seminários e palestras para todas as regiões do Estado.
O Congresso contou com a participação de diversas autoridades, como a presidente e a vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Tatiana Monteiro e Pamela Alegria; a conselheira estadual Adriana Pommer; o presidente da Comissão do Agronegócio, Rodrigo Bressane; o gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso, Levi Salies Filho; a superintendente do IBAMA no estado, Cibele Madalena Xavier Ribeiro de Matos; o advogado Eduardo Lustosa, representando deputado estadual Max Russi; e a delegada de polícia Alessandra Saturnino.
O evento teve todas as vagas esgotadas, demonstrando o grande interesse da advocacia por temas relacionados ao meio ambiente.
