Durante toda minha caminhada política sempre tive a bandeira da transparência com gastos públicos, afinal a população tem o direito e o dever de fiscalizar e de saber para onde está indo seu suado dinheiro pago por meio de imposto.
Para isso criamos o ALMT fiscaliza que faz com que o Poder Legislativo estadual atue cada vez mais na fiscalização com foco em resultados eficazes, diálogo com a sociedade e transparência nos assuntos parlamentares. Agora, estamos em um novo momento, queremos que essa transparência esteja presente, também, na comunicação do poder público com a sociedade.
É com grande satisfação que apresento a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual, uma iniciativa que visa transformar a comunicação entre o poder público e a sociedade, assegurando clareza, acessibilidade e inclusão para todos os cidadãos de Mato Grosso. Como autor dessa legislação, acredito que a transparência e a compreensão são essenciais para uma gestão pública eficiente e democrática.
A linguagem complexa frequentemente utilizada em documentos e comunicações oficiais impõe barreiras que dificultam o acesso à informação e a participação cidadã.
Com esta política, buscamos eliminar tais obstáculos, adotando uma linguagem simples, objetiva e inclusiva, além de incorporar recursos visuais que facilitam o entendimento. A linguagem simples consiste em utilizar palavras de fácil compreensão, frases curtas e evitar jargões e termos técnicos desnecessários.
O direito visual complementa essa abordagem por meio de imagens, gráficos e vídeos, tornando a comunicação mais acessível.
Além disso, esta política promove a inclusão, assegurando que a comunicação respeite individualmente a necessidade de entendimento de cada cidadão e evite qualquer forma de discriminação. Ao simplificar a linguagem e empregar recursos visuais, garantimos que todos, independentemente de sua formação ou condição, possam compreender as informações públicas e exercer plenamente sua cidadania.
Os benefícios são evidentes: maior acesso à informação, redução da burocracia, inclusão social e fortalecimento da democracia. A implementação contará com a capacitação de servidores e revisão de processos, assegurando que a linguagem simples e o direito visual sejam efetivamente incorporados em toda a administração pública.
Como autor desta lei, que agora foi regulamentada pelo governo do Estado, reafirmo meu compromisso com uma gestão transparente e próxima do cidadão. Acredito que essa política representa um passo fundamental em direção a um Estado mais justo e inclusivo, onde todos tenham acesso à informação e possam participar ativamente da vida pública.
Max Russi é presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Os artigos publicado no Jornal Advogado-MT, são de responsabilidade de seus autores e não representam a nossa opinião.
-
Clique abaixo e veja também
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
