A regularização fundiária e a segurança jurídica proporcionadas pelos cartórios têm se mostrado fundamentais para o fortalecimento do agronegócio em Mato Grosso. Em um estado que se destaca como um dos maiores produtores de grãos, carne e outros produtos agropecuários do Brasil, a posse legal da terra e a formalização documental garantem mais competitividade ao setor, permitindo o acesso a crédito rural, investimentos e expansão das atividades produtivas.
Mato Grosso ocupa a liderança na produção de soja e milho no Brasil, sendo responsável por cerca de 28% da produção nacional de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No entanto, o crescimento do setor depende diretamente da regularização das propriedades rurais. Em 2023, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) regularizou mais de 62 mil hectares de imóveis rurais, beneficiando diversas famílias e promovendo a expansão ordenada do agronegócio.
A falta de documentação da propriedade pode ser um grande entrave para os produtores, dificultando o acesso a financiamentos e parcerias estratégicas. Com a regularização, os agricultores podem utilizar suas terras como garantia para obter crédito agrícola, com juros mais baixos e condições facilitadas. Isso possibilita investimentos em tecnologia, maquinário e infraestrutura, fatores essenciais para a modernização do setor.
O crédito rural é um dos principais impulsionadores do agronegócio no Brasil. De acordo com o Banco Central, apenas no ano agrícola 2022/2023, foram disponibilizados mais de R$ 340 bilhões em crédito rural para custeio e investimento no país. No entanto, para ter acesso a esses recursos, os produtores precisam apresentar documentação que comprove a posse legítima da terra.
Os cartórios desempenham um papel essencial nesse processo, garantindo a legalidade e autenticidade dos registros fundiários. Com propriedades devidamente documentadas, os agricultores ganham maior segurança para ampliar seus negócios, acessar novos mercados e atrair investimentos. Além disso, a regularização evita disputas judiciais e conflitos agrários, que podem gerar prejuízos e insegurança para o setor.
Cartórios como parceiros estratégicos do agronegócio
Além da regularização fundiária, os cartórios também são essenciais na formalização de contratos e transações comerciais dentro do setor agropecuário. A compra e venda de terras, o arrendamento rural e os contratos de financiamento são procedimentos que dependem de registros cartorários para garantir a transparência e a segurança jurídica entre as partes envolvidas.
Com a validação cartorária, investidores e instituições financeiras têm mais confiança para realizar negócios no setor, reduzindo riscos e fortalecendo a economia agrícola. Isso se reflete diretamente na atração de capital estrangeiro, na valorização das propriedades e no aumento da competitividade do agronegócio mato-grossense em âmbito nacional e internacional.
A regularização fundiária também desempenha um papel fundamental na adoção de práticas sustentáveis no campo. Com a documentação em dia, os produtores podem obter certificações ambientais e cumprir as exigências de mercados internacionais, que cada vez mais priorizam produtos provenientes de áreas com conformidade ambiental.
Grandes importadores de commodities, como União Europeia e China, têm exigido comprovações de regularidade fundiária e respeito às normas ambientais como critérios para a importação de produtos agropecuários. Dessa forma, a formalização das propriedades não só fortalece a segurança jurídica, mas também amplia as oportunidades de exportação para os produtores mato-grossenses.
As certidões e registros cartorários são ferramentas estratégicas para impulsionar o agronegócio em Mato Grosso. A segurança jurídica proporcionada pelos cartórios fortalece o setor ao garantir acesso a crédito, atrair investimentos e promover a sustentabilidade ambiental.
Com um agronegócio cada vez mais profissionalizado e competitivo, Mato Grosso segue consolidando sua posição como potência agrícola nacional, garantindo um futuro próspero para os produtores rurais e para a economia do estado.
Da Assessoria/ Foto: reprodução
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