CENSURA CULTURAL: Vereadores de VG vota projeto que censura shows com conteúdos “polêmicos” para jovens

A Câmara Municipal de Várzea Grande está prevista para votar, nesta terça-feira (10), um polêmico projeto de lei que pode abrir caminho para a censura cultural. Proposto pelo vereador Sargento Galibert (PSB), o projeto busca proibir a contratação de artistas e eventos destinados ao público infantojuvenil que façam “apologia ao crime” ou ao uso de drogas — um conceito que pode ser interpretado de maneira subjetiva.

Segundo o autor da proposta, a intenção é proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados prejudiciais, fundamentando-se no princípio do “melhor interesse do menor”. No entanto, críticos ressaltam que a medida pode ser usada como um instrumento para limitar expressões culturais e artísticas, especialmente em gêneros musicais frequentemente ligados a comunidades periféricas, como funk, rap e trap.

Se a proposta for aprovada, artistas contratados pelo poder público terão que assinar cláusulas que os impeçam de abordar determinados temas. Caso contrário, o contrato será rescindido imediatamente, e o artista será obrigado a devolver 100% do cachê, que será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Embora o projeto se apresente como uma forma de proteger os jovens da influência negativa de drogas e do crime, opositores argumentam que ele desconsidera a função crítica e reflexiva da arte, além de representar um risco de criminalização de manifestações culturais legítimas.

A votação promete gerar um intenso debate entre aqueles que defendem a moralização dos conteúdos culturais e os que enxergam a proposta como um ataque à liberdade artística e à cultura popular.