Politica – Página: 6 – Jornal Advogado

IAB aponta inconstitucionalidades na PEC que blinda parlamentares de processos criminais

Conhecida como “PEC da Blindagem”, a proposta de emenda à Constituição 3/21, que blinda parlamentares de processos criminais, foi rejeitada pelo…

Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Lei Magnitsky, editada pelos Estados Unidos, “aplica-se no território do país em…

A aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados não é apenas mais um capítulo no debate sobre segurança pública. É,…

O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) tem contribuído para avanços econômicos, sociais e ambientais na Amazônia ao longo das…

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O presidente Lula (PT) afirmou neste domingo (23) que todo mundo sabe o que Jair Bolsonaro (PL) fez e minimizou a…

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Ao passar por audiência de custódia neste domingo (23) na superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…