REFORMATIO IN PEJUS: STJ veda reclassificação de crime para hediondo em recurso exclusivo da defesa
A vedação ao agravamento da situação do réu (reformatio in pejus) quando o recurso é exclusivo da defesa não se limita…
Categoria: Policia
Guarnição da Policia Militar persegue dois suspeitos em Várzea Grande e apreende arma e quase 200 munições
Uma operação realizada pelo Grupo de Apoio (GAP) do 4º Batalhão da Polícia Militar, integrante do 2º Comando Regional, resultou na…
TERRAS INDIGINA : MPF em Mato Grosso tem decisão favorável e bloqueia R$ 11,3 mi de garimpeiros indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina o bloqueio de R$ 11,3 milhões em bens pertencentes a cinco…
STJ indeferi habeas corpus em processo de advogado de Cuiabá acusado de feminicídio contra namorada
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o habeas corpus impetrado pelo advogado Nauder Junior Alves Andrade, que…
Primeira Turma do STF tem unanimidade para manter Bolsonaro na Papudinha
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (5) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão…
Polícia Civil cumpre buscas e apreende medicamentos emagrecedores importados irregularmente em Cáceres
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5.3), a Operação Dose Certa, para cumprimento de cinco mandados…